quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Azeredo agora é réu por peculato e lavagem de dinheiro no MENSALÃO TUCANO

O STF (Supremo tribunal Federal) acatou denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), e abriu processo pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.

AÉCIO ESCAPOU (POR ENQUANTO)

Apesar de estar na "zona do agrião", como dizia João Saldanha, o Ministério Público só havia denunciado Azeredo, deixando Aécio Neves de fora, por falta de provas suficientes.

TOFFOLI DECEPCIONA

Apesar de provas robustas do MENSALÃO TUCANO, com envolvimento de estatais, Toffoli votou contra dizendo não ver nas provas o envolvimento de Azeredo.

Votaram favoráveis à abertura de processo penal 5 ministros:

- Joaquim Barbosa (relator do caso),
- Ayres Britto,
- Ricardo Lewandowski,
- Cezar Peluso,
- Marco Aurélio Mello

Votaram contra 3 ministros:

- Gilmar Mendes,
- Dias Toffoli,
- Eros Grau

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

DILMA EM RISCO


Geraldo Elísio escreve no "Novojornal". Prêmio Esso Regional de jornalismo,
passado e presente embasam as suas análises
Por Geraldo Elísio


“Duvide, pergunte, certifique-se e resolva. Nessa ordem.” – Cardeal Mazarino

A análise dos fenômenos políticos comporta calma e reflexão. A ministra Dilma Rousseff deve estar com a pulga atrás da orelha em relação ao panorama sucessório de Minas. Ela tem bom relacionamento com o ex-prefeito Fernando Pimentel e também com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Mas à dona Dilma não é dado o direito de se iludir em relação ao comportamento de eleitores e delegados partidários.
Mesmo sendo mineira, a ministra Rousseff, ao que me parece, nunca leu o “Manual do PSD”, uma espécie de bíblia não codificada e que, a exemplo do “Manual dos Escoteiros” de Huguinho, Zezinho e Luizinho, os sobrinhos do Pato Donald, veteranos personagens dos cartoons, oferece saída para tudo.
Relax? Não! São peculiares os 853 municípios de Minas, inclusive em função das nossas divisas, o que o dizer de Guimarães Rosa transforma Minas em “muitas patriazinhas”. O segundo turno da disputa a envolver o ministro Patrus Ananias e o ex-prefeito Fernando Pimentel é um sinal de alerta fortíssimo que, se souber ser lido, resultará em consequências agradáveis, caso contrário, poderá resultar em “chorar na cama que é lugar quente”.

As bases do PMDB aceitam Patrus e rejeitam Pimentel. Além do mais, delegados partidários ou outros convencionais não refletem a totalidade das bases. E em não sendo atendido o PMDB tende ao caminho mais curto: aceitar uma aproximação com o Palácio da Liberdade.
Qual o jogo? É a pergunta que não quer se calar.

Fernando Pimentel quer o Palácio da Liberdade. Legítimo! Mas a que preço? Colocando a eleição de Dilma em risco, mesmo sendo amigo dela, o que de resto Patrus também é? Contando com o apoio de Aécio Neves? Se assim for, Aécio irá trair o PSDB? Ou se utilizará da esperteza para trair o PT? E o que pensa disso tudo “o cara” chamado Lula? Arriscará a hipótese de ver Aécio trair Serra, ainda que tenha de “entregar” companheiros fiéis para salvar o projeto maior que é Dilma? Adotará a máxima (sem trocadilhos) de entregar os anéis para não perder os dedos? Correrá o risco do tudo ou nada, arriscando-se a perder Brasília e o Palácio da Liberdade? Confia mesmo em sua capacidade ainda não testada de transferir votos, o que até hoje, no Brasil, só foi conseguido por Leonel Brizola? Desconhece todas as insatisfações, todas as greves de todos os gêneros e naturezas que ocorrem em Minas, corroendo a imagem de Aécio e que a imprensa censurada via cifrões não noticia? Se eu fosse a dona Dilma Rousseff ficaria esperta. Ou ela está com a “síndrome do estacionamento”, apenas guardando vaga?
E se as respostas confirmarem as indagações, não é uma “prova de fraqueza do Lula”? Seria assim como se o Cruzeiro pedisse ajuda ao Atlético mineiro ou vice-versa, o mesmo ocorrendo em relação ao Palmeiras e ao Corinthians, Vasco e Flamengo, Internacional e Grêmio e por aí a fora, pois há muito futebol não é mais a minha praia.
“Amigo é coisa pra se guardar / do lado esquerdo do peito...”, dizem Fernando Brant e Milton Nascimento. Pimentel tem mesmo desvelo para com Dilma ou serei eu que estou mal informado sobre todas as pedras no tabuleiro do xadrez político. Afinal. o que não falta, insisto, é quem diga que há muito Lula se afastou do PT.
“Em rio que tem piranha jacaré nada de costas e macaco toma água de canudinho.”
Este espaço é permanentemente aberto ao democrático direito de resposta a todas as pessoas e instituições aqui citadas.
Fonte: Novo Jornal

terça-feira, 24 de novembro de 2009

76% acham o Governo Lula melhor do que o de Fernando Henrique


Quase 80% do eleitorado brasileiro aprova o desempenho do presidente Lula; 70% considera seu governo ótimo ou bom; 76% dos eleitores acham o Governo Lula melhor do que o Governo Fernando Henrique e quase metade de todo o eleitorado não votaria no candidato apoiado por FHC.. Esses dados constam da mais recente pesquisa feita pelo instituto Sensus para a Confederação Nacional do Transporte e indicam que aumentou, entre setembro e novembro, o número de brasileiros que avaliam positivamente o governo e que aprovam o desempenho de Lula.
    Realizada entre os dias 16 e 20 de novembro, com 2.000 eleitores em 136 municípios de 24 estados, a pesquisa CNT/Sensus apurou também a intenção de voto para as eleições presidenciais de 2010. E aponta uma queda na diferença do principal pré-candidato do PSDB, governador José Serra, em relação à pré-candidata do PT, ministra Dilma Rousseff. Segundo a pesquisa, Serra obteve 31,8% das intenções de voto; Dilma, 21,7%; Ciro Gomes (PSB), 17,5% e Marina Silva (PV) 5,9%.
   “Serra caiu 15 pontos percentuais nos últimos 12 meses”, disse o diretor do Sensus, Ricardo Guedes. 
   “O Serra cai em função do apoio do Fernando Henrique, que fala em nome dele, independentemente dele querer ou não. O apoio ostensivo de FHC é prejudicial”, afirmou Clésio Andrade, presidente da CNT.
   Num cenário em que o Sensus substituiu Serra por Aécio Neves e manteve os outros três nomes, Ciro Gomes somou 25%; Dilma, 21,3%; Aécio, 14,7%, e Marina 7,3%.
    Nas simulações sobre o 2º turno da eleição presidencial, José Serra aparece com 46,8% e Dilma com 28,2%. As posições de invertem no cenário em que o adversário tucano de Dilma é Aécio. Neste caso, a pré-candidata do PT soma 36,6%, enquanto Aécio fica com 27,9%.
 
TRANSFERÊNCIA DE VOTOS 
     O Sensus comparou a capacidade de Lula e de Fernando Henrique em transferirem votos para seus candidatos à eleição presidencial de 2010. Concluiu que 51,7% votaria ou poderia votar no candidato apoiado por Lula, enquanto apenas 17,2% votariam no candidato apoiado por Fernando Henrique. A pesquisa aponta ainda que quase 50% do eleitorado não votaria no candidato apoiado por FHC, enquanto 16% não votaria no candidato de Lula.
 
GOVERNO LULA X GOVERNO FHC
    A série histórica da Pesquisa CNT/Sensus, iniciada em julho de 1998, revela que o índice de aprovação popular alcançado em novembro pelo Governo Lula é mais de duas vezes superior ao melhor índice de aprovação obtido pelo Governo Fernando Henrique no segundo mandato. Enquanto hoje 70% dos eleitores avaliam positivamente o Governo Lula, no melhor momento do Governo Fernando Henrique, em março de 2001, 33,3% do eleitorado o avaliava positivamente.
    Também é grande a diferença de avaliação sobre o desempenho de Lula e de Fernando Henrique. No melhor momento de FHC, em abril de 2001, 46,1% aprovavam seu desempenho. Esse índice é inferior ao pior que Lula obteve (46,7%), em novembro de 2005. Hoje, 78,9% aprovam o desempenho do presidente. 
 
OTIMISMO 
    A Pesquisa CNT/Sensus mediu ainda os níveis de (in)satisfação e também de expectativa do eleitorado em relação ao emprego, à renda, à saúde, à educação e à segurança pública. Em todos os casos a expectativa da maioria dos eleitores é positiva. No entanto, aumentou de 46,9%, em setembro, para 53,5%, em novembro, a parcela do eleitorado que disse que a segurança pública piorou nos últimos seis meses.  

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Caso Edir Macedo: Record acusa Globo de manipular entrevista


A Rede Record voltou a atacar a Globo por veicular reportagens sobre irregularidades na Igreja Universal do Reino de Deus. A emissora de Edir Macedo acusou a Globo de “manipular e deturpar” uma entrevista feita pelo repórter César Tralli com o promotor Adam Kaufman.

O depoimento de Kaufman tratou exatamente da investigação norte-americana em que a Universal é alvo, por suposto uso de doações de fiéis na compra de empresas de comunicação. A reportagem, de mais de 12 minutos, diz que a entrevista foi gravada há mais de um mês, quando Kaufman esteve no Brasil.

A conversa foi exibida na íntegra na TV a cabo. De acordo com Record, houve manipulação quando o conteúdo foi transmitido no Jornal Nacional, na última quinta-feira (12/11). Durante a entrevista, Tralli perguntou ao promotor se ele tinha conhecimento das acusações contra a Universal. Kaufman respondeu apenas que o caso parecia grave, mas que preferia não comentar uma investigação em andamento.

O repórter também questionou se Kaufman já teve de investigar alguma igreja por lavagem de dinheiro. O promotor respondeu que não conseguia se lembrar de nenhum caso envolvendo igrejas — apenas obras de caridade e entidades que usaram dinheiro de doações para compra de bens materiais sem qualquer relação com a caridade.

“Na versão dessa semana, a tradução foi bem diferente”, diz a Record. No trecho da entrevista exibida no Jornal Nacional, Tralli diz que o promotor já apurou investigações contra igrejas. E, ao traduzir a fala do promotor, emendou: “Há caso de igrejas que arrecadam doações de fiéis e depois usam esse dinheiro para financiar TVs, carros, um estilo de vida pessoal que nada tem a ver com caridade”.

A Record rebate e acusa a emissora concorrente de alterar as versões da tradução. “A Globo manipula a notícia ao encaixar na reportagem uma entrevista gravada há mais de um mês. Pior ainda, induz o telespectador a acreditar que o promotor americano comentou a investigação contra Edir Macedo, o que na verdade ele não o fez. Uma aula sobre como não fazer jornalismo”, declarou a reportagem.

Outros ataques

A Record também lembrou a denúncia contra a Globo feita em dezembro de 2006, pela então governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Mateus Garotinho, que acusou a emissora de Roberto Marinho de manter um esquema de envio ilegal de dinheiro para o exterior, num paraíso fiscal em Bahamas. A denúncia ainda não foi apurada.

A emissora de Edir Macedo também citou o caso da entrevista do ex-pastor da Universal Gustavo Alves da Rocha à revista Época, na qual o ex-fiel acusava a Universal de extorquir dinheiro de seus seguidores. Para tentar rebater a reportagem, a Record entrevistou a ex-mulher e ex-sogra de Gustavo, que disseram que o pastor recebeu dinheiro para dar a entrevista à Época.

Para finalizar, a Record provoca, e questiona se os “ataques” não estariam relacionados ao crescimento da emissora de Edir Macedo, por deter os direitos exclusivos da transmissão dos Jogos de Inverno em 2010, 2015 e da Olimpíada de 2012, entre outros pontos, como o avanço da audiência.

Acusações contra a Universal

Desde agosto desse ano, a Igreja Universal, passa por uma investigação, a pedido do Ministério Público de São Paulo, para apurar se o dinheiro arrecado com o dizimo dos fiéis foi mesmo usado na compra de bens pessoais de Edir Macedo, além de empresas de comunicação, como acusa a promotoria paulista.

A pedido do Ministério Público, promotores norte-americanos investigam dezenas de contas bancárias nos Estados Unidos ligadas ao bispo Edir Macedo, para apurar se o dinheiro do bispo foi usado para adquirir a Rede Record e outras empresas de comunicação.


Da Redação, com informações do Comunique-se

terça-feira, 17 de novembro de 2009

O marajá do jegue reaparece


Quase um ano afastado do noticiário, Ciro Gomes reaparece em Minas. Desta vez para dizer que desistiria do que nunca foi
Divulgação 

Deputado federal Ciro Gomes
Conhecido nacionalmente por seus pronunciamentos polêmicos, dentre eles quando candidato a presidente da República, ao ser indagado se sua esposa, a artista Patrícia Pilar, teria algum poder no governo caso ele fosse eleito, respondeu: “Minha esposa manda apenas na cama”. 

Político cearense, irmão do atual governador do Ceará, o deputado indagado sobre a criminalidade na capital de seu Estado respondeu: “Fortaleza é um puteiro a céu aberto”.

Evidente que ninguém leva Ciro Gomes a sério. Sua votação nas últimas eleições é atribuída ao descontentamento da população com a classe política, que em passado recente elegeu um macaco em São Paulo.

Ciro sempre teve suas campanhas pagas com recursos mineiros. Inclusive seu ex-tesoureiro na campanha presidencial foi o mensageiro e ex-ministro Walfrido dos Mares Guia.

A última vez que esteve em Belo Horizonte foi na campanha do atual prefeito da cidade, Marcio Lacerda, a quem apoiou.

Segundo a Agência Estado, em almoço no Palácio das Mangabeiras, afirmou que se Aécio Neves fosse candidato à Presidência ele desistiria de sua candidatura.

É público que seu partido integra o governo Lula, que sabidamente já tem candidato.

Embora ninguém leve a sério o deputado cearense, suas palavras deixam claro que a política no país não se faz através de partidos, e sim através de coronéis que detêm o controle partidário.

Partido do apagão ameaça lançar candidato em 2010

Em resposta aos ataques do PT, PMDB ameaça lançar candidatura própria à Presidência para se defender de culpa por apagão

Em resposta aos ataques de líderes petistas que responsabilizaram o PMDB pelo apagão elétrico que atingiu 18 Estados na semana passada, parte da cúpula peemedebista ameaça colocar em discussão a possibilidade de uma candidatura própria ao Palácio do Planalto em 2010.

Apesar do partido ter firmado pré-acordo com o PT para apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão presidencial, os peemedebistas pretendem usar a candidatura própria para evitar que o partido fique desgastado com o apagão.

PMDB e PT dividem o controle do setor elétrico. Fiel aliado do Palácio do Planalto, o PMDB conquistou cargos-chave do setor, como o comando do Ministério de Minas e Energia e das estatais Furnas e Eletrobrás.

Na avaliação de peemedebistas próximos ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) --que sustentou a indicação do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) --o apagão precisa ser assumido como um problema de governo, e não de gestão.

Líderes do PMDB aceitam que Lobão preste esclarecimentos nas comissões do Congresso, mas querem evitar que o partido seja prejudicado com a "blindagem" deflagrada para evitar danos à candidatura de Dilma --pré-candidata do PT à sucessão presidencial.

A proposta de candidatura própria pode ainda ganhar fôlego com o grupo do presidente do PMDB paulista, ex-governador Orestes Quércia, Aliado do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o grupo defende que o PMDB apoie o nome do tucano na disputa --mas não descarta a candidatura própria do partido.

Setores do PMDB podem utilizar o abandono petista para ampliar o número de diretórios resistentes à aliança com o PT --que envolve além de São Paulo, pelo menos Pernambuco, Paraná e Bahia. Os dois partidos ainda enfrentam problemas em alguns Estados para selar a aliança --caso da Bahia, onde o ministro peemedebista Geddel Vieira (Integração) quer disputar o governo contra o petista Jaques Wagner, atual governador.

Impasse

Na tentativa de solucionar impasses nos Estados para a aliança, integrantes do PT e PMDB se reuniram na semana passada no início de uma série de conversas que têm como objetivo firmar o apoio dos peemedebistas à candidatura da ministra Dilma ao Palácio do Planalto. A "comissão" integrada por cerca de dez petistas e dez peemedebistas vai discutir, em vários encontros, possíveis soluções para os impasses estaduais à aliança nacional entre as duas legendas.

Os participantes da reunião afirmam que há Estados, como São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco, onde a aliança nacional dificilmente vai se repetir nas disputas aos governos estaduais. O grupo vai focar em Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde petistas e peemedebistas esperam chegar a um acordo para candidaturas únicas.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), disse acreditar que, apesar dos impasses, não haverá recuo no pré-acordo firmado pela cúpula do PMDB para apoiar a candidatura de Dilma ao Palácio do Planalto.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Amor roxo... pois sim

VIDA NOVA



Depois de 32 anos de serviço público, Guiomar Feitosa Mendes, mulher de Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), está se aposentando. Guiomar, que está há 23 anos no STF (Gilmar virou ministro há apenas sete anos) e já trabalhou com os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), será agora gestora da área jurídica do escritório do advogado Sergio Bermudes, do Rio.

*****

Mônica Bergamo, porém, esqueceu um "pequeno" detalhe, diligentemente notado por Paulo Henrique Amorim, no Conversa Afiada.
Mulher de Gilmar vai trabalhar com advogado de Dantas. É a Grande Família!

A 'colonista' Mônica Bergamo informa na Folha de hoje que a mulher de Gilmar Dantas vai trabalhar como “gestora na área jurídica (?) do escritório do advogado Sergio Bermudes, no Rio.”
A 'colonista' Mônica Bergamo é excepcionalmente diligente e bem informada, até certo ponto. Por exemplo. Tão bem informada, ela se esquece de informar que Sergio Bermudes é um dos notáveis advogados dos 1001 advogados da milícia judicial de Daniel Dantas.
Ou seja, a mulher do juiz que, deu em 48hs, dois HCs a Daniel Dantas vai trabalhar com o advogado de Dantas.

Viva o Brasil!!!

Paulo Henrique Amorim

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Procurador vê crime e ação de Azeredo em mensalão tucano, mas deixou Aécio de fora


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Ministério Público acusa o senador Eduardo Azeredo deter patrocinado esquema de coleta de verbas eleitorais --esquema ficou conhecido como mensalão mineiro.

                                            
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou nesta quarta-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) que "existe certeza do crime e imputações veementes da autoria" sobre a suposta arrecadação ilegal de recursos para a campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998. O esquema ficou conhecido como mensalão mineiro.

O STF analisa nesta quarta-feira denúncia do Ministério Público Federal proposta pelo ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, que acusa Azeredo de ter cometido por sete vezes o crime de peculato e por seis vezes lavagem de dinheiro.

Gurgel disse que os indícios são claros de que foram desviados R$ 3,5 milhões por meio de contratos de publicidade firmados com a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais) pela SMPB, agência de Marcos Valério (apontado como o operador dos dois mensalões), para financiar a campanha de Azeredo.

Segundo o procurador-geral, tanto a cúpula do governo de Minas --incluindo Azeredo-- e o comando da campanha de reeleição tinham conhecimento de um esquema de desvio de recursos públicos por empréstimos fictícios e patrocínios superfaturados.

"Todos os denunciados tinham consciência que a captação de recursos teriam como formado o quadro delituoso descrito que não teria tido sucesso sem a cúpula do governo de Minas Gerais e da campanha de reeleição de Azeredo. Foram empréstimos fictícios em favor da campanha cujo o implemento partiu de recursos públicos e de empresas privadas com interesses no Estados", afirmou.

Gurgel disse que ficou claro o envolvimento do comando da campanha do tucano com o publicitário Marcos Valério. "O senador e o comando da campanha mantinha intenso relacionamento com o núcleo que operou o esquema. Houve uma série de telefonemas a Marcos Valério. Foram 72 ligações, sendo 57 telefonemas do próprio Marcos Valério", disse.

Para o procurador, chamou atenção o fato de que a Copasa jamais tinha patrocinado eventos esportivos. "A Copasa jamais patrocinou esse tipo de evento e nem depois de 1998 voltou a repetir. As contas da companhia mostram ainda que seus patrocínios não passavam de R$ 400 mil", afirmou.

O relator do caso no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, deve propor a abertura da ação penal contra o senador e ex-governador, como fez no caso do mensalão.

O senador será investigado pelo STF, cabendo à Justiça Federal em Minas analisar o processo que envolve Valério e os outros investigados.

O Supremo analisa se a denúncia apresenta indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados pelo procurador. Presentes os indícios, a denúncia é recebida e a Corte abre ação penal contra o investigado, que se torna réu.

Se os ministros considerarem ausentes esses indícios, a denúncia é rejeitada e o inquérito é arquivado. Em sua defesa prévia, Azeredo nega o envolvimento no esquema e afirma que o Ministério Público não descreveu qualquer "fato criminoso" praticado por ele. Da Folha amiga dos tucanos
A Folha escondeu Aécio

O GOVERNADOR Aécio Neves é mencionado na lista de Cláudio Mourão como tendo recebido R$ 110 mil na campanha que fazia para deputado federal em 1998. Virgílio Guimarães, Gil Pereira, Ana Maria e Jairo, dentre outros também são citados na lista, tendo recebido R$ 50 mil cada

ISTOÉ revela relatório da Polícia Federal com a radiografia do caixa 2 da campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais em 1998. Envolve o governador Aécio Neves, deputados federais e estaduais em um total de 159 políticos de 17 partidos. Reveja

Alencar defende Dilma para prosseguir trabalho de Lula

O vice-presidente da República, José Alencar, afirmou ontem quarta-feira (4), que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é a melhor opção presidencial para "prosseguir o trabalho que Lula iniciou". Para ele, o Brasil vive um ótimo momento e quem quer que seja eleito em 2010 terá que dar continuidade ao atual programa de governo. Foi a primeira vez que o vice apoiou explicitamente Dilma.

"É natural que haja quem prossiga o trabalho que Lula iniciou, especialmente Dilma", disse durante a gravação do programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar nesta quarta-feira, às 23h.

Segundo Alencar, Dilma conhece e acompanha todos os programas do atual governo. "Como chefe da Casa Civil, que é como se fosse uma superintendência, ela está a par de tudo e está preparada para dar continuidade a todos esses programas que o Brasil precisa."

Sobre uma possível candidatura para as próximas eleições, ele afirmou apenas que, se não tiver condições, não vai "levar seu nome ao palanque". "Já tinha planejado minha morte porque esse tumor é recorrente. Com esse negócio de que Deus está me curando, tenho que começar tudo de novo, reprogramar minha vida."

Crítica aos juros, 'a rubrica mais pesada'

Alencar voltou a criticar a política monetária adotada pelo Banco Central. Depois de afirmar que tem uma grande “ojeriza” a juros, ele lembrou que o Brasil não registra inflação de demanda, uma vez que se mantém como país de “subconsumo”.

“A inflação é inócua e desnecessária, porque não há expectativa de demanda. O presidente prega que as pessoas comprem e invistam para que haja emprego. Mas se ele prega para que as pessoas comprem, e a política monetária adota uma posição que inibe o consumo, algo está errado”, disse, ao participar da gravação do programa 3 a 1, da TV Brasil, que vai ao ar hoje (4), às 23h.

Alencar ressaltou que o governo gastou mais de R$ 1 trilhão nos primeiros sete anos de governo na rubrica representada pelos juros. “É a rubrica mais pesada no Orçamento da União”, disse. Para o vice-presidente, se o governo tivesse usado uma taxa nominal de juros que representasse a metade da adotada atualmente, o país teria economizado R$ 600 bilhões.

“Teríamos oito PACs [Programa de Aceleração do Crescimento]. Teríamos aplicado esses recursos em alguma coisa que representasse desenvolvimento, mas estamos transferindo para especulação financeira. É jogar dinheiro pela janela”, disse, ao se referir ao governo e ao Banco Central.

Lula, inteligente, sensato 'um fenômeno'

O vice-presidente garantiu que, mesmo durante a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no país, “jamais” faria prevalecer suas ideias em referência à política monetária adotada no país. “Seria, de certa forma, uma burrice porque Lula voltaria com tudo para trás no momento em que chegasse”, disse.

“Uma coisa é ser substituto, outra coisa é ser sucessor, o que só acontece na saída do presidente. Na substituição, temos que compreender que o presidente está vivo e presente. Se preciso tomar uma decisão inusitada, entro em contato com ele antes de fazê-la. Faria isso naturalmente, sem nenhum demérito ao meu mandato.”

Alencar disse que Lula é um governante “muito inteligente", que toma decisões sensatas. Além de ter vocação para administrar. “Um fenômeno na administração pública. Nunca imaginei que ele pudesse realizar um trabalho na esfera internacional.”

Com informações da Agência Brasil

domingo, 1 de novembro de 2009

Rosane Collor diz que recebeu ameaças por ser um "arquivo vivo"


da Folha Online

A ex-primeira-dama brasileira Rosane Collor, que em 2005 terminou seu casamento com o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello, denunciou ter recebido ameaças por se considerar um "arquivo vivo", e, por essa razão, teme por sua vida, informou neste sábado a imprensa do Rio de Janeiro.

"Se digo que não tenho medo estaria mentindo. Acho que Deus me ama e não vai permitir que nada de mal me aconteça, mas que sou um arquivo vivo eu sou", disse Rosane em declarações concedidas ao jornal "Extra".

Em 2006, Rosane Malta --nome que utiliza após a separação-- relatou que quando seu ex-marido planejava voltar à vida política --após 14 anos afastado por um escândalo de corrupção que lhe custou a Presidência-- ela recebeu uma ameaça contra sua vida.

"Eu ia para o lançamento do disco evangélico de Cecília de Arapiraca e uma pessoa me disse por telefone que se fosse ao evento, eu não voltaria", disse.

Na época, Rosane confirmou a acusação da religiosa de Arapiraca, que assegurou que Collor participava de rituais satânicos.

A ex-primeira-dama ainda reivindica a metade do patrimônio do ex-presidente na Justiça. Atualmente, ela diz receber uma pensão de R$ 13 mil, o equivalente a um terço do que recebia na época da Presidência.

Juízes querem alterar nomeação para STF

Os juízes querem mudar o sistema de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta instância do Judiciário. Eles avaliam que o modelo atual, que confere exclusividade ao presidente da República na composição da corte, se reveste de inquestionável interferência política. Em seus dois mandatos, o presidente Lula já nomeou 8 dos 11 ministros do STF e mais de 50% dos quadros dos outros tribunais superiores - o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar

Lula no STF

Até o final de seu mandato, Lula terá ainda a oportunidade de nomear mais um integrante da Suprema Corte, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado.

Lula foi responsável pela indicação dos ministros Antonio Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Enrique Ricardo Lewandowski, Eros Roberto Grau, Joaquim Barbosa e José Antonio Toffoli.

No governo Fernando Henrique foram indicados os ministros Gilmar Mendes --atual presidente do STF-- e Ellen Gracie Northfleet. O ex-presidente Fernando Collor de Mello nomeou o ministro Marco Aurélio Mello; enquanto o ex-presidente José Sarney indicou Celso de Mello, o mais antigo da atual composição.

sábado, 31 de outubro de 2009

PF investiga blog de Protógenes Queiroz

Polícia Federal instaurou um procedimento interno contra o delegado. Acusação é de que blog atenta contra a imagem da PF

A Polícia Federal instaurou um procedimento interno para investigar o blog que o delegado Protógenes Queiroz mantém na internet. O delegado já foi intimado a apresentar defesa da acusação de que o blog atenta contra a imagem da PF ao vincular a instituição ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, investigado na Operação Satiagraha.

Afastado temporariamente da PF, Protógenes disse que recebeu a intimação no último dia 21, quando chegava a Porto Seguro (BA), onde foi ministrar palestra. Por meio de sua assessoria, a PF informou que não dá publicidade de seus procedimentos internos, a não ser que resultem em alguma penalidade publicada em boletim.

O delegado disse à reportagem que vai apresentar em sua defesa a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que liberou a manifestação do pensamento e de informação ao revogar a Lei de Imprensa. "Ainda estou no prazo para apresentar minha defesa", afirmou Protógenes.

Protógenes explicou que, além de seus próprios artigos, também publica no blog reportagens de vários jornais e revistas e comentários dos internautas. Além da investigação contra o blog, o delegado também foi intimado a apresentar defesa em outro procedimento no qual é investigado por suposto abuso na prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

O delegado explicou que o deputado fez uma representação por suposto abuso de poder ao ser preso, em 2005, por lavagem de dinheiro. O caso tinha sido arquivado por falta de provas, mas foi reaberto após uma auditoria interna.

No caso da prisão de Maluf, Protógenes disse que vai arrolar testemunhas que presenciaram a prisão de Maluf e que podem confirmar que não houve abuso.
Protógenes ganhou fama nacionalmente depois que coordenou a primeira fase da Operação Satiagraha na PF, deflagrada no ano passado e que tinha como alvo o banqueiro Daniel Dantas.

Afastado temporariamente da PF, Protógenes se filiou ao PC do B e desde a semana passada comanda a comissão provisória do partido no Guarujá (SP). Seu nome já foi aprovado pelo comando da legenda para disputar uma vaga ao Senado nas eleições de 2010, mas disse que ainda não decidiu sobre sua candidatura. "Só no ano que vem", afirmou. As informações são da Folha Online.

sábado, 24 de outubro de 2009

Quero aniversário com vitória de Dilma em 2010, diz Lula

BRASIL

24 DE OUTUBRO DE 2009 - 13H07
Foto: Elza Fiúza/ABr
 Aniversário 64 anos Lula

Com velas invertidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parte o bolo, junto com crianças, ao lado da primeira dama Marisa Letícia e do vice José Alencar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (24) durante comemoração de seu aniversário de 64 anos que espera nesta mesma data no ano que vem estar comemorando a eleição da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a Presidência da República. Apesar da comemoração de hoje, o aniversário de Lula será na terça-feira (27).

Ao ser questionado por jornalistas se o seu pedido de aniversário ao soprar a velinha do bolo seria por uma vitória de Dilma em 2010, Lula afirmou que não podia comentar o assunto porque isso seria um descumprimento da lei eleitoral.

"Isso eu não posso (falar sobre eleição), porque está fora de época eleitoral e a legislação não permite nem em sonho que eu possa fazer qualquer pensamento positivo sobre a Dilma antes da convenção partidária e de ela se afastar do governo. Mas, no meu próximo aniversário, eu, se Deus quiser, estarei comemorando a eleição dela", diz Lula.

Ele defendeu que em 2010 o Brasil acompanhe campanhas eleitorais "civilizadas". "Vamos ter eleição, um momento de consagração da democracia no País, mas é importante que as campanhas sejam civilizadas , que as campanhas sejam com o interesse de politizar a sociedade", afirmou.

O presidente recebeu nesta manhã alguns populares e simpatizantes do PT, que trouxeram bolo e cantaram parabéns. A banda da presidência tocou músicas em homenagem a Lula, como o hino do Corinthians.

Os convidados estavam descontraídos - o ex-ministro das Cidades e ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra estava de chinelo e bermuda, por exemplo. O presidente agradeceu a presença de todos e disse estar feliz por completar 64 anos com saúde e se sentindo "um menino".

"No mais, estou feliz porque completo na terça-feira 64 anos com muita saúde, com muita disposição, me sentido um menino de 63", disse ele provocando risos entre as pessoas que se amontoavam a sua volta. Ainda em tom de brincadeira, o presidente inverteu as velas que passaram a indicar "46" anos, "rejuvenescendo" o petista em 18 anos.

Presentes vão de jogo de pôquer a cachaça e patuá

Lula recebeu de presente dos populares um jogo de poker, duas garrafas de cachaça, uma foto da seleção de 58 e uma camiseta escrito: "cidadão do mundo, Lula é ouro". O presidente ganhou ainda um patuá de religiosas vestidas de branco, com turbantes africanos.

Ao receber o baralho, Lula brincou com o vice-presidente José Alencar que também participou da festa dizendo que ia tirar dele todo o dinheiro que ganhou em sua indústria têxtil, a Coteminas. "Vou 'rapelar' o Zé Alencar, tudo o que ele ganhou na Coteminas vou tirar", disse.

A banda oficial da presidência tocou músicas como Aquarela do Brasil, Parabéns pra Você e o hino do Corinthians. Lula distribuiu autógrafos e tirou foto com todos. Um dos autógrafos foi dado na perna de uma militante petista que usava um vestido com a cara de Lula estampada e uma tatuagem do PT no ombro. Depois de assinar na perna da mulher, Lula recebeu um singelo "puxão" de dona Marisa Letícia que o chamou para ir embora.

Segundo a organização, cerca de 150 pessoas participaram do evento.

Fonte: Terra
Retirado do Portal Vermelho

Record desmascara Folha

A Rede Record mais uma vez ataca a “Folha de São Paulo” em matérias realizada pelo seu Departamento de Jornalismo.
Na reportagem, a emissora afirma que o jornal do Grupo Folha passa por crise de credibilidade e que sua venda caiu cerca de 41% no último ano. Ainda na mesma matéria, a emissora acusa o grupo de praticar atentados golpistas, mentir e manipular a informação.
Em uma das citações, a emissora afirma que a “Folha de São Paulo” acusou sem provas a Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff de liderar um esquema para sequestrar o economista Delfim Netto. Outra citação, fala sobre a participação do Grupo na Ditadura Militar.
O fato é que a Rede Record liderada pelo lider da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, vem criando um racha entre jornalistas no Brasil, já que a briga em rede nacional protagonizada pela emissora da Barra Funda vai além do Grupo Folha. Esse ano, a rede também exibiu matérias denunciando e criticando as Organizações Globo, com gráficos que diziam que a emissora Rede Globo tinha caído no Ibope em todo o Brasil, e que a emissora participava de esquemas ilegais desde a sua inauguração.

Veja aqui o vídeo

domingo, 18 de outubro de 2009

Suplicy desfila de cueca no Congresso

Petista participou de gravação de programa humorístico. Em agosto, ele deu cartão vermelho a Sarney pela crise do Senado
Divulgação

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) desfilou nessa quinta-feira (15) de cueca vermelha pelo Salão Azul do Congresso Nacional, atendendo a um pedido de um programa humorístico.

Conhecido por sua irreverência, o senador já protagonizou a distribuição de cartão vermelho ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no auge da crise política enfrentada pela Casa, e até cantou um rap do Racionais MC em uma das comissões do Senado, em 2007.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Lula, O Filho do Brasil abrirá Festival de Brasília


Lula, O Filho do Brasil abrirá as atividades do 42º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que será realizado entre os dias 17 e 24 de novembro deste ano. Esta será a primeira exibição pública do longa-metragem, dois meses antes de sua estreia, marcada para 1º de janeiro de 2010. Em 23 de novembro, o filme seria exibido num evento ao ar livre no Rio de Janeiro, mas a sessão foi cancelada por motivos de segurança, a fim de evitar a pirataria.
Lula, O Filho do Brasil mostrará da infância de Luiz Inácio Lula da Silva (interpretado pelo estreante Rui Ricardo Dias) até a morte de sua mãe, Eurícide Ferreira de Mello (conhecida como Dona Lindu e interpretada por Glória Pires), enquanto ele estava preso após ser acusado de liderar greves ilegais no ABC, São Paulo.
Ainda fazem parte do elenco Milhem Cortaz (Encarnação do Demônio), que interpretará o pai de Lula, e Cléo Pires (Meu Nome Não é Johnny) viverá Maria de Lurdes, primeira esposa do presidente. A cinebiografia é roteirizada por Denise Paraná, antiga assessora de Lula e escritora da biografia Lula, Filho do Brasil. O longa tem orçamento estimado em R$ 12 milhões. As expectativas para a estreia da cinebiografia, dirigida por Fábio Barreto (Nossa Senhora de Caravaggio), são grandes: serão 600 cópias, o maior lançamento de um filme nacional após a retomada.

Parlamentares ruralistas grileiros estão perseguindo o MST

Na Comissão de Agricultura do Senado, o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, desmentiu o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirmando que o governo não repassou R$ 115 milhões ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e demonstrou que nenhuma das entidades beneficiadas tem vínculo com o movimento.

No mesmo instante,os setores mais conservadores do Congresso e da sociedade, liderados pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que começaram a orquestrar uma nova ofensiva contra o MST.A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora escravocata e miss desmatamento Kátia Abreu (DEM-TO) revelou pesquisa do Ibope em mil assentamentos rurais sobre a falta de eficiência de assentamentos da reforma agrária em produção e geração de renda.


O resultado da pesquisa, por sua vez, foi contestada em nova rodada de embate verbal pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, que a considerou inexpressiva e feita para “desqualificar” a reforma agrária. A poucos metros dali, depois de contar assinaturas, a oposição decidiu esperar até o final de semana para apresentar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os repasses públicos ao MST.

– Não há laranjas. O MST não recebe dinheiro do governo – afirmou Cassel ao contestar a afirmação de Caiado, que justificou a criação da CPMI sob o argumento de que o governo liberou recursos oficiais para sustentar invasões de terra. O ministro listou as nove instituições citadas como laranjas do MST – entre elas programas entre ONGs e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e unidades regionais das Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), vinculada aos governos estaduais. Esclareceu que as informações detalhadas sobre o destino dos R$ 115 milhões foram dadas formalmente e, mesmo sabendo do que se tratava, Caiado preferiu dar uma versão fantasiosa.

Quando imaginou que havia “desmontado o ambiente de suspeita”, Cassel foi surpreendido por uma pergunta da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) sobre um outro montante ainda maior, de R$ 159,8 milhões, que teria sido destinado a outras entidades supostamente de fachada dos sem-terra. Explicou que o montante havia saído de vários ministérios – e não apenas do MDA – e que entre as entidades mostradas como de fachada estavam a Cáritas, uma organização internacional vinculada à igreja católica.

– Não tem nada a ver com MST – garantiu.

Cassel disse que a responsabilidade por fiscalizar a aplicação do dinheiro público que o MDA libera – parte, efetivamente, chega ao MST, através de cooperativas – cabe ao judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU), cujas recomendações ele acata e sempre acaba cortando os convênios por suspeitas de irregularidades. É a lógica de colocar a tranca depois que a porteira é arrombada. O ministro disse que estão querendo criminalizar os movimentos sociais por perseguição política e garantiu que a pauta do governo é a produção de alimentos.

Segundo a pesquisa Ibope/CNA,(lembrando que essa pesquisa foi feita por Carlos Montenegro , o mesmo que disse que a ministra Dilma não se elege e deu vitória ao tucano José Serra e a CNA, da escravocata Kátia de Abreu. Vai confiar?.)Mas vamos a ela.A pesquisa diz que; 37% dos assentamentos não produzem nada, 46% das famílias compraram as terras de terceiros e 77% não têm acesso a crédito. Hackbart respondeu que a pesquisa que o governo leva em conta é a do IBGE, onde a agricultura familiar, com menos de um quarto da área agricultável, responde por 38 do valor bruto da produção, emprega 74% da mão de obra rural e põe na mesa do brasileiro cerca de 70% dos alimentos. Ele contestou a metodologia, o universo “inexpressivo” (0,1% dos assentamentos) e diz que o objetivo da pesquisa foi inviabilizar a reforma agrária para impedir que o governo altere os índices de produtividade que mantém a terra concentrada.

E a perseguição continua

Na semana passada, os parlamentares ruralistas protocolaram mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST - a terceira em menos de 5 anos. É exatamente uma represália à nossa ousadia de solicitar a atualização dos índices de produtividade agrícola, que poderá beneficiar os proprietários rurais que realmente produzem em nosso país.

Os que não produzem, certamente, aprovados os novos índices, terão dificuldades de acessar os recursos dos cofres públicos. Assim, os “modernos” defensores do agronegócio não apenas defendem uma agricultura atrasada, em defesa própria, como também expressam, mais uma vez, seu caráter anti-social e parasitário dos recursos públicos.

Os ruralistas, agora parlamentares, alegam que há uma malversação dos recursos públicos destinados à Reforma Agrária para justificar essa CPI. É um direito deles, fazer esse questionamento e elogiamos a disposição de prezar pelos recursos públicos.

Mesmo sabendo que a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que a senadora Kátia Abreu preside, financiou a campanha eleitoral da senadora e até hoje não foi investigada. Mas se há problemas com esses recursos públicos, para que serve o Tribunal de Contas da União (TCU), subordinado ao Congresso Nacional, ou a Receita Federal?

Há a necessidade de criar uma nova CPI ou os objetivos são apenas imobilizar um movimento social e ocupar espaços na mídia para inibir a bandeira da Reforma Agrária? Parlamentares identificados ou coniventes com esses objetivos é que não faltam.

Mas se não nos faltam inimigos da Reforma Agrária, fortalecidos política e economicamente há cinco séculos pela existência do latifúndio, também não nos faltam solidariedade e apoio de incansáveis e valorosas lutadoras e lutadores da Reforma Agrária.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

CARTA ABERTA À VEJA - Imparcialidade – Aécio Neves

Luciano Nogueira Marmontel - AFRE, DF Pouso Alegre - automat_br@ig.com.br

A edição 2128 da revista Veja publicou a matéria “O legado de Aécio em concreto” sobre a construção do novo Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais, uma imponente obra projetada por Oscar Niemeyer que, quando concluída, irá reunir as sedes das administrações do Estado, incluindo o gabinete do governador.

A exemplo de outras reportagens publicadas pela Veja sobre o governo Aécio Neves, a matéria mais parece publicidade paga. Não há uma única crítica contra a obra. Nenhum representante da oposição do governo foi ouvido. Tudo que se lê é pura exaltação da obra e, por tabela, do governador Aécio Neves.

Em nenhum momento é questionada a real necessidade do Centro Administrativo e se o seu gigantesco custo de R$ 1,4 bilhão (informado na reportagem) é compatível com a obra ou se haveria algo por trás disso, lembrando que a previsão inicial apontava um valor bem mais modesto, embora ainda elevado, de R$ 500 milhões (isso não foi informado pela Veja).

Ressalte-se ainda que o estado de Minas Gerais é extremamente carente de investimentos públicos – educação, transportes, segurança, saúde e muitos outros. A quantia gasta com essa obra eleitoreira e faraônica seria suficiente para muitas outras obras com benefícios diretos a toda a população.

Na edição seguinte da publicação da matéria, a Veja publicou duas cartas de leitores igualmente elogiando a obra e o governador Aécio Neves. Curioso é que ambos não residem em Minas (uma delas afirma literalmente “nunca pisei em solo de Minas Gerais”). O autor desta carta aberta (morador de Minas Gerais) também escreveu à Veja, questionando a necessidade do centro e seu custo. A revista, como esperado, não publicou essa ou qualquer outra opinião contrária à obra, que possa ter recebido.

Como leitor da Veja há mais de 35 anos, tenho cada vez mais dúvidas sobre sua imparcialidade – atributo indispensável de qualquer órgão da imprensa que deseje ter um mínimo de credibilidade.

E aí está o núcleo da questão. Mesmo assumindo, numa hipótese muito remota, que o Centro Administrativo seja realmente necessário, o custo seja compatível com seu tamanho e os questionamentos contra ele sejam injustos, o simples fato da Veja se recusar a publicar uma única linha que seja sobre o outro lado dessa obra já é motivo mais que suficiente para que qualquer pessoa minimamente esclarecida tenha dúvidas da imparcialidade desse periódico.

É importante acrescentar que a revista Época, concorrente da Veja, já havia publicado matéria sobre mesmo assunto, “A Disneylândia de Aécio”, também falando da grandiosidade da obra, mas sem omitir informações contrárias a ela, como Veja faz. Quem quiser pode facilmente acessar a versão para a Internet da matéria em:


Muitas pessoas (inclusive os cidadãos mineiros) ignoram certos detalhes sobre Minas Gerais e seu governo. Neste estado os investimentos públicos raramente beneficiam a população. As rodovias estaduais são um claro exemplo (se fossem citados todos, certamente essa carta teria o volume de um grande livro). Elas são uma das bandeiras do governo Aécio Neves, que se gaba de ter levado asfalto a todas as cidades do estado.

Eu gostaria muito de mostrar aos defensores desse governo as reais condições destas rodovias. Em minha cidade, Pouso Alegre, uma das obras do governo estadual foi o asfaltamento da Av. Perimetral, subtrecho da MG 290. O asfalto foi concluído em 2007 e apenas 6 meses após a conclusão já estava quase intransitável, tamanha era a quantidade de buracos e falhas no pavimento. A quem acha que isso é mentira ou exagero, convido a “passear” pela avenida por meio dos seguintes vídeos, sem maquiagens ou edições, disponíveis na Internet, filmados em 2008, menos de um ano após concluído o asfaltamento:


Mas essa, obviamente não é a única obra vergonhosa do Governo Aécio Neves. Dei-me ao trabalho de fazer outras filmagens de algumas rodovias estaduais e disponibilizá-las na Internet, para que qualquer cidadão possa comprovar sem correr os riscos que os mineiros enfrentam:


A quem se der ao trabalho de ver esses vídeos, lembro que as rodovias MG 458 e MG 290, na ocasião das filmagens, haviam sido recentemente “recuperadas” pelo governo Aécio Neves. E mesmo assim, não possuem acostamento, pista adicional para veículos pesados e, muitas vezes, nem sequer sinalização.

Tão baixa qualidade das obras públicas não significa, por outro lado, que o Governo Mineiro cobre pouco de seus cidadãos. Em matéria de tributação, Minas Gerais é um dos estados mais famintos da União (se não for o maior). Alguns exemplos:
1. Pagamos pelo litro do etanol mais de R$ 1,60, por causa da incidência do ICMS recordista de 25%. Em nosso vizinho, o estado de São Paulo, o litro deste combustível custa em torno de R$ 0,50 a menos. Entre os estados produtores de etanol, Minas é o que possui o maior preço;

2. O IPVA mineiro, juntamente com o paulista, tem a maior alíquota (4%) e o menor desconto para pagamento a vista (3%) do Brasil. Outro detalhe relevante é que o governo Aécio Neves reduziu este imposto (a somente 1%) para as locadoras de veículos. Não foi nenhuma coincidência o fato de que uma grande locadora de veículos, a Localiza, foi umas das maiores doadoras da campanha eleitoral do governador.

3. A alíquota de ICMS de energia elétrica dos contribuintes residenciais também é recordista nacional: nada menos que 30%. Some-se a isso o fato que o valor do quilowatt/hora cobrado pela estatal mineira, a CEMIG, ser um dos mais altos do Brasil.

4. Por outro lado, as empresas de pequeno tinham benefícios fiscais para aquisição de bens do ativo imobilizado (podiam abater 30% do imposto estadual devido) e impressoras fiscais (idem, com 100% do valor). Em 2003, logo que assumiu o governo, Aécio Neves pôs um fim a estes incentivos.
Sem esfolar os bolsos dos contribuintes mineiros, como é que o Aécio Neves poderia bancar o centro administrativo?

Mais: o governo Aécio Neves mantém controle absoluto sobre quase toda a imprensa mineira. Com raras exceções, não se vê uma única crítica a seu governo (a Veja não me deixa mentir), fato que explica a grande popularidade do governador. Um exemplo, desta submissão é o grupo UAI, a maior empresa de comunicação de Minas, que edita o jornal Estado de Minas, provedores de acesso à Internet, rádios e emissoras de TV (transmissoras da Rede Globo) espalhadas em todo o estado. Não há uma única crítica ao governo mineiro em nenhum meio de comunicação deste grupo.

Alguns jornalistas que ousaram abrir a boca foram imediatamente amordaçados e demitidos. O exemplo mais notório foi a demissão praticamente ao vivo do jornalista, Jorge Kajuru, da Band. A violência contra esses profissionais lembra os períodos mais negros da ditadura Vargas ou do regime militar brasileiro, que ironicamente, o avô de Aécio Neves ajudou a combater.

Uma vez que seria total perda de tempo enviar esta carta apenas à Veja, vou encaminhá-la a outras pessoas de meu círculo de relacionamento, outros órgãos e profissionais da imprensa e postá-la em fóruns de discussão na Internet. Peço aqui minhas desculpas a quem não gostou dessa mensagem, mas acredito isso interessa a qualquer brasileiro preocupado em saber um pouco da realidade de alguém que ameaça mandar neste país.

Espero assim, como cidadão residente em Minas Gerais e, dentro de minhas limitadas possibilidades, mostrar a outras pessoas que nem tudo que se publica sobre Minas Gerais e seu governador condiz com a realidade dos fatos.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Deputados do PMDB rompem com Aécio e isolam Hélio Costa

A bancada estadual do PMDB mineiro, formada por oito deputados, rompeu, no último dia 07, com o governador Aécio Neves e aderiu aos 11 parlamentares do PT e PC do B em um bloco de oposição. A união do PMDB com os partidos de esquerda foi um forte revés nas pretensões do ministro Hélio Costa (PMDB), pré-candidato ao governo de Minas, por reforçar a ala peemedebista que defende uma aliança com o PT nas eleições de 2010.
Na contra mão da bancada estadual do partido, o grupo de Hélio Costa tem dado, nos últimos meses, sinais de aproximação com governador Aécio Neves, mantendo as portas abertas para uma aliança entre PMDB e PSDB em uma futura candidatura ao governo do Estado. Esta aliança envolveria o vice governador de Minas Gerais e pré candidato ao governo pelo PSDB, Antônio Anastásia, que, de acordo com os deputados do bloco de oposição, é um candidato “artificial” e do “bolso do colete” do governador.
Reforçando o coro dos descontentes com o movimento de aproximação entre peemedebistas e tucanos, o deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB) afirma que “a união do PT, PMDB e PC do B na Assembleia Legislativa mostra a disposição de marcharmos juntos nas eleições de 2010. Aqui poderá ser a avant première da decisão nacional do partido”. O PMDB mineiro forma a seção estadual de mais peso na convenção nacional, com mais de 10% dos delegados.
A decisão sobre qual estratégia irá predominar na eleição estadual passa, necessariamente, pela escolha dos novos diretórios municipais do PMDB em Minas, prevista para o próximo dia 25, e do presidente estadual da legenda, no dia 13 de dezembro. E o cenário é, no mínimo, temerário para as pretensões do ministro Hélio Costa.
Para continuar flertando com o PSDB do governador Aécio Neves, o grupo de Costa precisa eleger para a presidência do partido o deputado federal Antônio Andrade. Mas o favorito dos diretórios municipais e do diretório regional é o deputado estadual Adalclever Lopes (foto), favorável a uma aliança estadual e também à aliança nacional com o PT. Ciente do forte desgaste causado pela disputa interna no partido e dos riscos à sua candidatura, Hélio Costa cogita desistir de disputar o governo caso Adalclever conquiste a presidência do PMDB.
Fonte: Brasília Confidencial

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

O inconcebível Lula



FHC, o farol, sociólogo, entende de sociologia tanto quanto ogovernador de São Paulo pelo PSDB, José Serra, entende de economia.
Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões demiseráveis e pobres à condição de consumidores.
Lula, que não entende de economia, pagou as contas doentreguista FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aosricos...
Lula, que não entende de educação, pois a oposição e a mídia oclassificam como analfabeto e burro, criou mais escolas euniversidades que seus antecessores juntos e ainda criou o PRÓ-UNIaonde filho de pobre vai à universidade...
Lula, que não entende de finanças, nem de contas públicaselevou o salário mínimo de 64 para mais de 200 dólares e não quebrou aprevidência como dizia FHC...
Lula que não entende de psicologia, levantou o moral da nação edisse que o Brasil está melhor que o mundo... mas o PIG (Partido daImprensa Golpista), que entende de tudo, acha que não...
Lula que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem denada, Lula não entende de nada, reabilitou o Proálcool, acreditou nobiodiesel e levou o país a liderança mundial de combustíveisrenováveis...
Lula que não entende de política, mudou os paradigmas mundiaise colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a serrespeitado e enterrou o G-8...
Lula, que não entende de política externa nem de conciliação,pois foi sindicalista brucutu, mandou as favas a ALCA, olhou para osparceiros do sul e especialmente para o vizinhos da América Latina,onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista, tem transitolivre com Chaves, Fidel, Obama, Evo, etc...bobo que é cedeu a tudo e atodos...
Lula que não entende de mulher, nem de preto, colocou oprimeiro negro no supremo (desmoralizado por brancos), colocou umamulher no cargo de primeira ministra e vai fazê-la sua sucessora.
Lula, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha eafrontou nossa fidalguia branca de lentes azuis.
Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar dekeynes, criou o PAC, antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que éhora do Estado investir e hoje (o PAC) é um amortecedor da crise...
Lula que não entende de crise, mandou abaixar o IPI e levou aindústria automobilística a bater recorde no trimestre...
Lula que não entende de português nem de outra língua, temfluência entre os líderes mundiais, é respeitado como uma das pessoasmais poderosas e influentes no mundo atual...
Lula não entende nada de nada e mesmo assim é melhor que todosos outros...
Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é umbrucutu, já tinha uma empatia e uma relação direta com Bush, notadaaté pela imprensa americana. E agora já tem a empatia do Obama.
Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas umagitador, é amigo do tal John Sweeny e entra na Casa Branca comcredencial de negociador lá, nos "States".
Lula, que não entende de geografia, pois nunca viu um mapa, éator da mudança geopolítica das Américas.
Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, poisnunca estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e setorna interlocutor universal.
Lula, que não entende nada de história, pois é apenas umlocutor de bravatas, faz história e será lembrado por um grande legadodentro e fora do Brasil.
Lula que não entende nada de conflitos armados nem de guerra,pois é um pacifista ingênuo, já é cotado pelos Palestinos paradialogar com Israel.
Quarta-feira, 22 de abril de 2009.
Pedro R. Lima, professor

Nota do MST

A globo não ouve o outro lado. Só divulga a versão dos poderosos.A globo torce, retorce e desinforma!

Esclarecimento sobre a ocupação do MST em Iaras (SP), enviado ao blog
Sucocítrico Cutrale usa terras griladas em São Paulo
Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja, que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou o censo agropecuário do IBGE.
A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.
A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, de acordo com representantes dos Sem Terra em Iaras.
Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS) entre outras. Nossa ação não é contra as laranjas, mas contra a Cutrale. Infelizmente, as influencias da empresa na imprensa nacional, manipulou o protesto dos ocupantes, para esconder a verdadeira situaçao. A mesma imprensa esqueceu de comentar que usando os metodos mais escusos possiveis a CUTRALE se transformou numa empresa que monopoliza todo comercio de laranjas do estado de são paulo. E que superexplora os agricultores dela dependentes.
O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A Cutrale também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.
Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São Paulo, 1.600 famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias.
Direção Estadual do MST-SP
Igor Felippe Santos
Assessoria de Comunicação do MST
Secretaria Nacional - SP
Tel/fax: (11) 3361-3866
Correio - imprensa@mst.org.br
Página - www.mst.org.br

Roubo da prova do Enen. Tem dedo da direita

O tal "vazamento" da prova do ENEM está mal explicado. Apesar da PF estar argumentando que se trata de um furto de amadores.

Vamos lá:

1) Como política de Estado, o sucesso do ENEM - particularmente este - é mal visto pela oposição neoliberal.
2) Sua desmoralização interessa muito à direita.
3) Seja pela desqualificaçã o de seu projeto (renovado pelo governo Lula), seja pelos efeitos eleitorais, atacar o Enem é atacar o governo Lula, sua prioridade na educação e atacar um ministro prestigiado.
4) A mídia de direita tem ressaltado a "falha do governo" e não o crime propriamente dito.
5) Só que há um fato estranho: a gráfica Plural é do grupo Folha de São Paulo; o onde é impresso o próprio jornal; esse jornal é um dos principais porta-vozes da oposição neoliberal; a oposição neoliberal está catatônica, sem projeto... e uma denúncia desse tipo não revigoraria a oposição?
6) Alguns perguntarão: porque o Estadão "vazou" e não a Folha? Porque daria muito na cara... nessa gráfica onde é impresso o jornal; e se a notícia saísse na "Folha de São Paulo" ia ficar muito evidente. Melhor que fosse na concorrência, já que o objetivo maior (dar fôlego à oposição) seria alcançado.
7) Como os movimentos sociais estão meio que anestesiados, perde-se uma oportunidade ímpar: a impressão das provas deveria ser feita na Casa da Moeda, com total controle do Estado. Ao contrário disso, entregar para a iniciativa privada, para os "mercardos", só poderia dar nisso. Ou seja, a crítica da terceirização, das privatizações de atividades estatais etc poderia ser acentuada agora. Ora, não houve "falha do Governo" e sim falha da discurseira privatista! Porque não se ressalta isso?
É óbvio que tentaram mobilizar 4 milhões de estudantes para atacar o governo Lula e o Ministro Haddad. Sonhavam como uma especie de retomada de protestos "cara-pintadas". Deram um tiro no pé. Os meliantes foram pegos rápido demais. Mas é bom ficar de olho.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

DEPUTADO SOBE À TRIBUNA E FAZ PICADINHO DE REVISTA VEJA

Aconteceu em Fortaleza, na sessão ordinária da Assembléia Legislativa do Ceará.
Indignado com o indisfarçável tom de zombaria que a revista Veja emprestou a esta reportagem sobre a cidade de Sobral, o deputado Lula Morais, do PCdoB, ocupou a tribuna daquela Casa e rasgou um exemplar da "indispensável" publicação abriliana, transformando-a quase em confetes.
Curiosamente, até mesmo deputados do PSDB manifestaram-se solidários à zanga do colega comunista, repudiando o tipo de jornalismo praticado pelo semanário da famiglia Civita. Segundo os parlamentares, a intenção da matéria é atingir Ciro Gomes, provável candidato à presidência da República. Confira aqui e aqui.
Estamos, agora, tentando contato com a assessoria de Lula Morais para sugerir novas chuvas de papel picado naquele sodalício, com outros títulos. E torcendo para que o exemplo seja seguido nas demais unidades da federação.
Foto: José Leomar-Diário do Nordeste

domingo, 4 de outubro de 2009

Polícia Federal pega laranja, funcionário da gráfica da Folha

A Polícia Federal indiciou ontem dois suspeitos de fraudarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o empresário e publicitário Luciano Rodrigues e o DJ Gregory Camillo de Oliveira Craid.
A PF está convencida do envolvimento de ambos na trama do vazamento das provas.
A Folha: Felipe Pradella é um funcionário temporário, admitido apenas para atuar na Plural Gráfica e Editora (Gráfica da Folha de S.Paulo) durante a impressão das provas do Enem.
A Plural, contratada pelo consórcio para realizar a impressão, é uma parceria do Grupo Folha e da Quad Graphics.
Felipe Pradella, estava com Gregory no encontro com o Estado. Ele já foi localizado pela Polícia Federal.
Na noite de sexta-feira, a equipe do delegado Marcelo Sabadin, que conduz a apuração, começou a procurar Gregory. Primeiro os agentes foram a uma danceteria em Osasco.
Depois, bateram à porta da MySpace, balada no Itaim. O DJ atua rotineiramente nesses endereços.
Às 3 horas de ontem, a PF fez contato com o advogado Antônio José Craid, pai de Gregory. Os dois estavam reunidos na casa do advogado, em Barueri. "Estou me inteirando dos fatos", disse ele à PF. O delegado convenceu Craid a apresentar o rapaz. Também foi antecipado o depoimento de Luciano Rodrigues, inicialmente marcado para amanhã. O empresário foi à PF acompanhado de seu advogado, Luiz Vicente Bezinelli.
Quem é quem
Gregory Camillo de Oliveira Craid: Tentou vender o Enem à reportagem do Estado e fez os contatos telefônicos. Trabalha como DJ em casas noturnas, como Moon Disco e The Week, e organizava uma festa na Daslu para este mês. Tem seu perfil e foto em vários sites de relacionamento e costuma arrumar convites vips para boates. O pai, advogado, é diretor jurídico da Câmara Municipal de Barueri. O DJ tem 26 anos . Alega que não se envolveu com o roubo da prova e que Felipe a trouxe para que os dois negociassem.
O pai de Gregory Camillo de Oliveira Craid, é advogado, é diretor jurídico da Câmara Municipal de Barueri.
O prefeito de Barueri é do PMDB, ferrenho opositor do presidente Lula, serrista de carteirinha, como mostra o texto no blog Tribuna PetistaFelipe Pradella: Estava com Gregory no encontro com o Estado. Segundo o DJ, seria Felipe quem teria tirado a prova da gráfica, já que trabalharia como segurança da empresa contratada para supervisionar o processo.
Ainda não foi localizado pela polícia. Aparenta ter 30 anos e tinha comportamento mais truculentoLuciano Rodrigues: Publicitário e dono de uma pizzaria nos Jardins. Tem 39 anos, grandes tatuagens no braço direito, cabeça raspada. Foi quem forneceu nomes de jornalistas e deu telefones para que a dupla fizesse contato.
Ele alega que não sabia que Gregory e Felipe pretendiam vender a prova do Enem. Diz apenas que viu um timbre oficial no material que um deles levou à pizzaria e acreditava estar somente contribuindo para um "furo jornalístico" ao indicar pessoas da imprensa.
A PF investiga se Pradella é segurança do consórcio contratado para aplicação e logística do exame ou se coordenava o manuseio dos cadernos de questões. Ele ainda não foi localizado. Se até amanhã ele não se apresentar, a PF vai pedir à Justiça Federal sua prisão.
(O Estado de S.Paulo) Nós descobrimos mais um trecho da história mal contada
Quem é o advogado de Luciano Rodrigues, o dono da pizzaria
Pelo menos até 2008, o advogado Luiz Vicente Bezinelli, era o Presidente do Tribunal Regional de Arbitragem e Mediação do Município de São Paulo e ex diretor do PROCON de Guarulhos.O advogado também é (ou era) professor e diretor da Faculdade EduvaleE mais;É também, presidente da BZ3EDITORA – Bezinelli Editorial & Gráficos Ltda., e ex-Assessor do Presidente e Diretor da VASP – Viação Aérea São Paulo S. A. Vasp
Estranha coincidência
Luiz Vicente Benzinell, advogado, Professor universitário, ex-assessor da presidência da falida VASP, ex-diretor do PROCON de GuarulhosÉ dono de uma editora de livros didáticos, educacionais e culturais que também realiza revisão gráfica e de texto para outras gráficas e editoras e foi professor da PUC-SP.

sábado, 3 de outubro de 2009

Vice acusa Yeda Crusius de usar caixa 2 para “poupança”

O vice-governador do Rio Grande do Sul, Paulo Feijó (DEM) afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal, em abril deste ano, que ouviu da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) que “campanha é um momento de poupança”. A então candidata ainda teria agregado: “Tu não é deste ramo e está atrapalhando o processo”. Um vídeo com trechos do depoimento de Feijó foi exibido ontem na CPI da Corrupção, da Assembléia Legislativa, que investiga o sumiço de R$ 44 milhões do Detran gaúcho. Majoritários na comissão, os governistas – PSDB, PP, PTB, PMDB e PPS — mais uma vez, deixaram a sala.

Feijó relata ter sido contatado, no primeiro turno das eleições de 2006, pelo tesoureiro da campanha tucana, Rubens Bordini, para receber uma doação da empresa Brasken. Os dois se encontraram no restaurante do hotel Sheraton e, para surpresa de Feijó, Bordini informou-lhe que os recursos já haviam sido encaminhados “para o marido”, referindo-se a Carlos Crusius, então casado com Yeda. “Esse dinheiro foi um dos que não apareceu na campanha”, testemunhou. Feijó ainda observou que recursos levantados pelos coordenadores Francisco Fraga e Lair Ferst também se evaporaram. Teriam entrado no caixa “talvez apenas 10%. O resto desapareceu”.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Presidente Lula libera debate na web

Ele manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial. Novas regras entram em vigor na próxima campanha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava as regras para debates entre os candidatos na web às regras da televisão e rádio. Com o veto do presidente Lula ao artigo que tratava das regras dos debates, apenas as emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, ficam obrigadas a convidar todos os candidatos que disputam um mesmo cargo para realizar debates. Apesar de serem obrigadas a convidar todos os candidatos, as emissoras podem realizar debates com a concordância de até 2/3 dos concorrentes. A web está livre dessas regras. Lula manteve o texto aprovado pelo Congresso na parte que prevê a exigência de impressão de votos em um percentual de urnas em todo o país nas eleições de 2014. O presidente não levou em conta o pedido de alguns ministros, como o da Defesa, Nelson Jobim, para vetar a proposta dos deputados. Jobim chegou a classificar a mudança de “retrocesso”. O presidente manteve a proposta aprovada do voto em trânsito no pleito para presidente da República. Com isso, o eleitor fora do seu domicílio eleitoral poderá comparecer a uma sessão eleitoral e votar em um dos candidatos à Presidência. Essa mudança ainda será objeto de regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vale apenas para votação nas capitais.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

FGTS poderá ser usado para quitar consórcio

Mudança feita pelo Congresso em MP permite usar o Fundo de Garantia para pagar prestações de consórcios da casa própria. Benefício ainda depende da sanção de Lula, que no ano passado vetou iniciativa semelhante
Mais de meio milhão de brasileiros poderão usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar consórcios para compra da casa própria. Criada pelo governo para recuperar os cofres dos municípios em meio à crise financeira mundial, a Medida Provisória 462/09 também incluiu a permissão de usar o fundo para pagar prestações desse tipo de consórcio. Antes disso, somente quem se sujeitava aos financiamentos imobiliários podia sacar o FGTS para pagar as prestações ou usar como entrada na compra da residência.
As novidades são fruto de mudanças na MP 462 feitas na Câmara e no Senado. O texto aprovado pelos parlamentares seguiu para a Casa Civil da Presidência da República na última sexta-feira (25). A mudança no uso do FGTS ainda depende da sanção do presidente Lula para virar lei. Segundo a Casa Civil, ainda não foi decidido se a MP será sancionada integral ou parcialmente.
Há um ano o presidente Lula vetou a liberação do FGTS para o pagamento de parcelas e quitação de consórcios de imóveis ao sancionar a Lei 11.795/08, que regula o setor. A mudança, incluída na época pelos senadores, foi vetada pelo presidente com a justificativa de que a ampliação do fundo acarretaria um volume significativo de saques e diminuiria os recursos disponíveis para o financiamento da casa própria.
“(...) O que tenderia a reduzir os recursos de que o FGTS dispõe para financiamento de moradia própria no âmbito do SFH, em especial para população de baixa renda, bem como dificultaria o financiamento de projetos de infraestrutura urbana e saneamento básico, que constituem a finalidade primária do FGTS”, explicou Lula na justificativa do veto.
Fonte: Congresso em Foco

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Brasil produzirá vacina contra a dengue

Em Londres, ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou parceria com farmacêutica britânica para produzir vacina

O Brasil vai produzir uma vacina contra a dengue em cinco anos em parceria com a farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK). A informação foi divulgada nessa sexta-feira pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em entrevista coletiva em Londres.
O ministro afirmou que o governo brasileiro e a multinacional dividirão o custo de 70 milhões de euros, destinados a criar uma unidade de pesquisa e desenvolvimento na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.
A unidade terá como objetivo desenvolver tecnologias de prevenção às chamadas doenças negligenciadas - grupo que, além da dengue, inclui também malária e febre amarela.
Segundo Temporão, a produção da vacina contra a dengue é parte de um acordo mais amplo firmado entre a GSK e o ministério em agosto, que prevê o compartilhamento dos direitos de patente das inovações decorrentes do projeto. Em entrevista coletiva, Temporão afirmou que esta é a primeira parceria público-privada do Brasil na área de produção de vacinas.
"Na nossa balança setorial comercial, a diferença entre o que é importado e exportado da saúde - vacinas, medicamentos, fármacos, reagentes para diagnósticos, equipamentos para diagnósticos, equipamentos hospitalares - é negativo em US$ 7 bilhões por ano", afirmou o ministro.
"Mas além do desequilíbrio econômico, o que é mais importante para nós é o desequilíbrio de conhecimento, daí a necessidade de o Brasil fortalecer sua capacidade endógena de inovar e produzir. E principalmente produzir - isso tem a ver com a vacina - tecnologia para os problemas de saúde brasileiros."

Ameaça mundial
Pesquisas visando ao desenvolvimento de uma vacina contra a dengue já estão em andamento na Fiocruz. Os projetos em andamento, entretanto, não conseguiram proteger contra os quatro sorotipos existentes da dengue.
O secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério, Reinaldo Guimarães, disse que uma particularidade complica ainda mais o desenvolvimento de uma vacina.
"Na dengue, quem já foi infectado com um sorotipo, se for infectado com outro sorotipo tem uma probabilidade maior de ter uma doença grave, de virar dengue hemorrágica", explicou.
"Portanto, se você tiver uma vacina contra um sorotipo, você está aumentando os casos graves dos demais sorotipos. É preciso uma conjugação dos quatro, não adianta fazer uma vacina para três, senão é uma vacina que vai contra os outros sorotipos".
Temporão chamou atenção, entretanto,para o "longo caminho" até uma vacina confiável contra a doença.
"Primeiro é preciso desenvolver um protótipo, depois produzi-lo em escala semi-industrial, depois testar em animais, depois testar em seres humanos, é um longo caminho a ser desenvolvido."
Ele acrescentou que a idéia é dar prioridade para a vacina contra a dengue, mas que a iniciativa também deve incluir o aperfeiçoamento da vacina contra a febre amarela e a produção da vacina contra a malária.
Segundo dados do Ministério, nos primeiros seis meses do ano foram notificados no Brasil cerca de 387 mil casos de dengue, quase a metade dos 743 mil casos registrados no mesmo período de 2008.
A queda foi atribuída a ações para eliminar os criadouros do mosquito transmissor, como limpeza urbana e mobilização da população.

Gripe suína

Sobre outra ameaça global, a gripe suína, o ministro disse que o Brasil dará início, nas próximas semanas, a um processo para escolher os fornecedores de cerca de 60 milhões de doses a serem compradas pelo Ministério.
Outras 18 milhões de doses serão fabricadas no Brasil pelo Instituo Butantan, o único na América Latina com tecnologia para a tarefa.
No total, entre compra e produção de cerca de 80 milhões de doses, o país deve gastar R$ 1 bilhão.
Temporão afirmou que as autoridades de saúde pública brasileiras ainda estão definindo se a prevenção contra a gripe suína vai requerir a aplicação de uma ou duas doses do medicamento, e se a estratégia priorizará determinados grupos ou será mais ampla.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

'Copia e cola' de releases pode gerar processo por dano moral

Izabela Vasconcelos, de São Paulo - Comunique-se
"Copia e cola" de releases é algo conhecido pelos jornalistas, mas pior ainda quando a notícia é publicada com o crédito indevido. Foi o que aconteceu com a jornalista Claudia Yoscimoto, que teve uma matéria publicada na íntegra em um site, assinada por outro profissional. Mais que antiética, essa atitude é ilegal e pode gerar processos por danos morais.
Na época, Claudia fazia um trabalho para o então prefeito de Mogi das Cruzes (SP), Junji Abe. A jornalista acompanhou a visita do prefeito ao Japão e divulgou o fato aos órgãos de imprensa brasileiros no país e à assessoria de imprensa da prefeitura. O caso aconteceu em 2007, mas Claudia só se deu conta quando fez uma busca pelos textos para incluir em seu portifólio. “Foi a primeira vez que isso aconteceu comigo. Quando se muda alguma coisa, tudo bem, mas dar crédito para outra pessoa, isso foi antiético”.

Para o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais (Apijor), Frederico Ghedini, apesar das assessorias de imprensa terem suas particularidades, os profissionais que atuam nessa área podem reclamar seus direitos. “Ninguém pode colocar o nome em um texto que não foi ele quem fez. Isso pode suscitar uma ação por danos morais. É uma questão de direito autoral”, explica.

Outros problemas
A jornalista Paula Batista, sócia da Lide Multimidia, agência de comunicação com sede no Paraná, conta que o fato é comum. “Isso acontece bastante, de colocar o nome do jornalista do veículo, quando não usam o assessor como fonte, aspas na matéria. Mas não há muito o que fazer, porque geralmente ficamos sabendo muito tempo depois da publicação, e lidamos com um universo muito grande de jornalistas, alguns mais conhecidos, outros não”.
Paula considera esse tipo de situação constrangedora para explicar para o cliente e adota algumas medidas para coibir a apropriação dos textos da assessoria. “Queremos que os clientes sejam divulgados na imprensa, mas quando acontece essas coisas acabamos restringindo, evitando de pautar o veículo. Outra opção é fazer o follow-up, para inibir e permitir que o jornalista fale com o porta-voz”, afirma.
A jornalista relata um dos episódios que ela diz acontecer com frequência. “Quando fiz um trabalho para uma ONG, enviei um release. Quando fui ver, o texto havia sido publicado na íntegra em uma página inteira de um jornal”, relembra Paula, que enfatiza que fatos como esse acontecem principalmente em veículos pequenos, mas há exceções. “Isso já aconteceu na extinta Gazeta Mercantil, publicaram um release nosso, acrescentaram apenas um olho”, conta.
Para a advogada da Apijor, Dra. Silvia Neli, casos como estes são comuns. “Um dos mais recentes que me lembro foi o caso da publicação de uma foto como ‘divulgação’ na Folha. A foto foi enviada por uma assessoria. Ganhamos em primeira instância, mas a Folha está recorrendo”.
Silvia afirma que é essencial os jornalistas estarem atentos aos direitos autorais. “É importante ter essa atenção, o que não é uma prática no mercado, porque a qualquer momento uma pessoa pode requerer seu direito”, conclui.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

O que disse 'o político mais popular da Terra', na Newsweek?

A mídia brasileira deu grande repercussão à reportagem da revista americana Newsweek sobre o presidente Lula, sob o título O político mais popular da Terra. O Google Notícias, na noite desta quarta-feira (23), indicava 540 conteúdos sobre o tema. Mas por que ninguém mostrou o longo duelo que foi a entrevista de Lula à Newsweek?
A revista, que publicou a entrevista no seu site, desmancha-se em elogios ao "espetacular trabalho" do presidente do Brasil. Não faltam as referências de costume ao pobre menino nordestino que até os sete anos não sabia o que era um pão.
O título é tirado da hoje famosa tirada do presidente Barack Obama numa reunião do G20 em abril, em que o chefe da Casa Branca chamou Lula de "o cara". O "gancho" foi a presença do governante brasileiro em Nova York, onde ele abriu a Assembléia Geral da ONU.
Porém a revista, que serviu de modelo para Victor Civita criar a Veja no Brasil, não está mudando de "lado", para usar uma expressão cara a Lula. Basta ler a entrevista, a cargo do premiado jornalista Mac Margolis, correpondente da Newsweek no Rio de Janeiro, escalado para espremer "o cara" com perguntas espinhosas, em busca de respostas de cedência ou pelo menos de contemporização.
Lula foi inquirido sobre os méritos do mercado na crise econômica, as excelências das privatizações do governo Fernando Henrique, o "controle estatal" sobre o pré-sal, os compromissos do Brasil na cúpula climática em Copenhague e, no fim, claro, o "estridente" presidente venezuelano Hugo Chávez, acusado de inimigo da democracia ligado a gangs de vândalos.
Veja a íntegra da entrevista publicada. Julgue as perguntas. E confira como foi que Lula se saiu. Newsweek: Quando o senhor tomou posse, o Brasil era enxergado como uma promessa não realizada, e a última das nações do Bric. Agora o Brasil é considerado uma estrela entre os mercados emergentes. O que aconteceu?
Luiz Inácio Lula da Silva: Ninguém respeita ninguém que não respeita a si mesmo. E o Brasil sempre se comportou como um país de segunda classe. Nós sempre dissemos a nós mesmos que éramos o país do futuro e o celeiro do mundo. Mas nós nunca transformamos essas qualidades em algo concreto. Em um mundo globalizado você não pode ficar parado. Tem que pegar a estrada e vender o seu país.
Então nós decidimos fazer do fortalecimento do Mercosul (o bloco comercial sul-americano) uma prioridade, e aprofundamos nossas relações com a América Latina em geral. Priorizamos o comércio com a África e entramos agressivamente no Oriente Médio. Hoje nossa balança comercial é altamente diversificada.
Isso nos ajudou a amortecer o impacto da crise econômica. Sofremos bem menos que todos esses países que concentraram todo o seu comércio em um ou outro bloco econômico. Tudo isso criou um laço entre o Brasil e outros países e hoje estamos em pé de iigualdade nas relações internacionais. Ao mesmo tempo eu acredito que as nações desenvolvidas começaram a entender que a situação mundial era tão séria que elas não seriam capazes de resolver todos os problemas sozinhas. O Brasil foi convidado pela primeira vez para o G8 (o grupo dos países ricos) emNegrito 2003. Agora estas são relações instituídas. Estamos pedindo uma reforma do Conselho de Segurança da ONU. Isto nós ainda não conseguimos, mas vamos conseguir.
Newsweek: O sucesso do Brasil em pilotar a crise econômica mudou o enfoque dos investidores?
Lula: Eu vou lhe dar um exemplo. No início da crise, as matrizes da indústria automobilística mandaram todo mundo reduzir a produção, reduzir os estoques e remeter recursos. Mais tarde eles chamaram os brasileiros para que explicassem que milagre eles haviam realizado, ao recuperar tão depressa os seus mercados.
Não houve milagre. Tínhamos um mercado interno forte. Tínhamos consumidores que queriam comprar carros. Reduzimos parte dos impostos sobre as vendas e pedimos Pas empresas que oferecessem crédito em condições favoráveis. O resultado é que estamos batendo recorde atrás de recorde em vendas de carros no Brasil.
O mesmo acontece com geladeiras, fogões, máquinas de lavar, e com computadores e a construção de moradia. Se todos os países tivessem feito isso tão rápido como o Brasil e a China fizeram, certamente o mundo poderia emergir da crise mais depressa. Já estamos começando a ver sinais de recuperação. Se eu lhe disser que este ano vamos gerar um milhão de empregos você provavelmente não vai acreditar. Mas espere só os números em dezembro sobre quantos empregos vamos criar no setor formal.
Newsweek: Quais são as lições para outros países?
Lula: A grande lição para todos é que o Estado tem um importante papel a jogar, e tem grande responsabilidade. Não queremos o Estado para gerir negócios. Mas ele pode ser um indutor do crescimento e pode trabalhar em harmonia com a sociedade. No Brasil, graças a Deus, temos um sistema financeiro sólido e bancos públicos com um importante papel na oferta de crédito. Estes foram os bancos que garantiram que a crise não fosse tão ruim quanto foi em outros países.
Newsweek: Não foi também porque o mercado brasileiro era forte?
Lula: Foi um mérito do trabalho duro, por parte do setor privado e do governo. Eu não aceito a ideia de que quando as coisas vão bem o mérito vai para o setor privado e quando as coisas vão mal a culpa é do governo. Ninguém neste país teve um papel mais ativo que eu tive em vender produtos prasileiros. Ninguém impulsionou as empresas brasileiras mais do que eu impulsionei. É assim que construimos uma grande nação.
Newsweek: O senhor frequentemente critica o processo de privatização. Porém graças à venda das empresas estatais até os brasileiros mais pobres têm celulares, e as ex-estatais como a Vale se tornaram vencedoras sob propriedade privada.
Lula: Mas o Estado poderia ter feito a mesma coisa.
Newsweek: Só que não fez.
Lula: Não fez porque a elite brasileira usava as empresas públicas para seus próprios fins. Quando você faz assim, qualquer companhia quebra, em qualquer lugar do mundo. Eu penso que as privatizações foram um erro. Antes de eu tomar posse, a Petrobras estava investindo R$ 250 milhões (US$ 139 milhões) em prospecção. Hoje estamos investindo cerca de US$ 560 bilhões. A descoberta de petróleo na camada do pré-sal , nas águas profundas do oceano, não foi um golpe de sorte. Foi o resultado de investimento. Só foi preciso investir corretamente.
Mas eu não sou de ficar remoendo o passado. Você nunca vai me ouvir falar em reestatizar uma empresa. O que está feito está feito e vamos seguir adiante.
Newsweek: O Brasil consegue manter seu compromisso com uma energia limpa, com todos os pesados investimentos necessários para extrair o petróleo do pré-sal?
Lula: Iremos usar o dinheiro do petróleo para ajudar a explorar energia limpa. As duas (a petrolífera e a renovável) não são incompatíveis.
O Brasil é um dos poucos países com um enorme potencial de energia limpa, renovável. A Petrobras no ano passado criou uma empresa de biodiesel. Estamos trabalhando no desenvolvimento de plataformas hidreléticas que irão simplesmente usar o fluxo do rio para gerar energia. Os trabalhadores irão de helicóptero para a estação geradora, como vão para uma plataforma petrolífera no mar. As plataformas serão rodeadas pela floresta, para reduzir o impacto ambiental. O Brasil tem a responsabilidade de mostrar ao mundo que é cada vez mais viável usar uma energia que não polui o mundo. Nossa matriz energética vai se tornar firmemente mais limpa.
Newsweek: O Brasil concorda com reduções na emissão de gases do efeito estufa na próxima rodada da mudança climática, em Copenhague?
Lula: Queremos construir com outros países uma proposta que seja compatível com a capacidade de cada um, encontrar compromissos apropriados a cada país. O Brasil apoiará a criação de um fundo para estimular o sequestro de carbono pelas nações mais pobres, mas o Brasil também vai querer que o mundo rico reduza suas emissões de gases do feito estufa. Precisamos medir as emissões históricas de cada nação, para que cada um de nós pague de acordo com sua própria responsabilidade.
Newsweek: Mas o Brasil vai se comprometer com metas de redução?
Lula: O Brasil vai se comprometer a alcançar um amplo acordo, e se esse acordo contiver metas de emissão o Brasil deseja cumprir. Mas quer ver se as outras nações vão também encontrar as suas metas de redução.
Newsweek: Por que o senhor deseja aumentar o controle estatal na indústria petrolífera, quando o atual sistema de concessões ao setor privado está funcionando?
Lula: Este novo modelo de partilha de produção que estamos propondo ao Congresso é o sistema dominante no mundo de hoje. A única razão para manter o sistema de concessões, que é um tipo de contrato de risco, é quando um país não tem certeza de que vai se achar petróleo e quer partilhar o risco (da prospecção). Mas quando sabemos que o petróleo está ali, e esse óleo é um recurso estatal, por que iríamos entregar concessões (às empresas estrangeiras)? Mas pode apostar que as maiores empresas petrolíferas do mundo vão se interessar em investir nos projetos do pré-sal no Brasil, sob estas novas normas.
Newsweek: O bloco comercial do Mercosul, que o Brasil lidera, só admite como membros democracias plenas, que respeitem os desejos humanos. A Venezuela está qualificada?
Lula: Dê-me um exemplo em que a Venezuela seja antidemocrática.
Newsweek: Trinta e quatro estações de rádio fechadas pelo governo em um fim de semana. Repressão a sindicatos independentes e perseguição do governo a rivais políticos. Gangs ligadas ao governo de Hugo Chávez vandalizando a única rede de TV independente.
Lula: Esta não é a versão do governo.
Newsweek: Existe alguma dúvida?
Lula: Vamos ser francos sobre uma questão. Primeiro, cada país estabelece o regime democrático que convém a seu povo. Isto é uma decisão soberana de qualquer nação. Eu nunca questionei o fato de que, num sistema parlamentarista, o primeiro ministro pode ficar no poder por 15 ou 18 anos. Agora [Álvaro] Uribe está apoiando [uma emenda constitucional para permitir] um terceiro mandato. Eu não ouvi ninguém criticar a Colômbia por isso.
Por que eu não quero um terceiro mandato? Porque o que vale para mim vale para meus opositores. Se agora eu quero três mandatos, amanhã eles vão querer quatro. Por isso eu digo que você não pode brincar com a democracia. Dois mandatos e oito anos é um tempo razoável para se governar um país.
E vamos ser honestos: a elite venezuelana não era exatamente um jardim de flores. Lembre que Chávez foi vítima de um golpe. Você não pode esperar que ele esqueça disso tão cedo. Eles sequestraram o homem exatamente como sequestraram [o presidente hondurenho, Manuel] Zelaya. Não podemos deixar que isso continue a acontecer na América Latina. Chávez terá de se submeter às regras do Mercosul. O Mercosul tem normas definidas.
Newsweek: Sim, mas as normas do Mercosul dizem que para um país ingressar no mercado comum precisa respeitar as regras da democracia e dos direitos humanos.
Lula: Chávez foi testado em quatro eleições nos dez últimos anos, e o povo venezuelano está aprendendo. Nós somos um continente colonizado. A maioria dos países da região passaram o século 20 na pobreza. O petróleo da Venezuela enriqueceu meia dúzia de pessoas enquanto o resto do povo continuava pobre. Esta é a primeira vez que este [dinheiro do] petróleo está sendo usado para aumentar a participação do povo. Se está certo ou errado, o povo venezuelano vai julgar.
Newsweek: A democracia é só eleições?
Lula: Eleições são um grande indicativo de democracia. A democracia na prática significa instituições que funcionam devidamente, e estou trabalhando para defender a democracia brasileira. Cada país tem de construir a democracia que quer. Eu não tenho dúvida de que os latino-americanos estão em um dos mais ricos momentos da gestão democrática em nossa história.
Newsweek: Com o Brasil assumindo um maior papel internacional, muita gente se pergunta por que o país permanece tão silencioso em relação a países cujos regimes não são democráticos...
Lula: Se oilharmos para os direitos humanos literalmente, então todas as nações cometem erros, inclusive os Estados Unidos. Onde estão os direitos humanos em Guantânamo? Todos os países têm problemas. Só a paz e a democracia serão capazes de garantir o crescimento econômico necessário a uma vida melhor para a maioria.
De vez em quando as pessoas me perguntam: Lula, você é o líder da América Latina? Eu digo que não. Ninguém me escolheu para ser líder. Mas estou absolutamente convencido de que as relações do Brasil com a América Latina nunca foram tão claras, transparentes e honestas como hoje. Quando o Paraguai fica nervoso com o Brasil, eu tenho que compreender o Paraguai. Não posso ser agressivo se o Paraguai grita comigo. O Brasil tem muito mais poder e recursos. É como a relação entre pai e filho. Um pai não bate no seu filho toda vez que o menino grita. Ele tenta argumentar. É assim que os países grandes devem agir.
Fonte: Newsweek

Congresso promulga PEC dos Vereadores

A PEC dos Vereadores acaba de ser promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional. Em linhas gerais, a Emenda Constitucional 58 amplia em quase 8 mil o número de vagas de vereadores.
Também altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) terão nove e os maiores (até 8 milhões), no máximo 55 vereadores.
Em outro ponto, a proposta reduz gastos com as câmaras municipais ao fixar faixas percentuais de despesas com essas casas legislativas. Para tanto, serão observadas a população do município e a arrecadação total no ano anterior.
Dessa forma, fica estabelecido que serão gastos com as câmaras: 7% da receita líquida para municípios com população de até 100 mil habitantes; 6% para 101 mil até 300 mil habitantes; 5% para aqueles com 301 mil até 500 mil habitantes; 4% para municípios com mais de 501 mil até 2 milhões de habitantes; 3% para 2.001 milhões até 8 milhões de habitantes; e 2% para cidades com mais de 8 milhões de habitantes.
Acompanhada com grande interesse por uma imensa legião de suplentes de vereador, que não vê a hora de assumir o cargo, a PEC poderá decepcionar os mais afoitos. Segundo interpretam vários juristas, as novas vagas só poderiam ser criadas a partir das eleições de 2012. O assunto promete um bom debate, agora não mais no Congresso, e sim na Justiça.
Em Montes Claros a pior câmara de sua história aprovou uma emenda proibindo o aumento do número dos vereadores para não diminuir suas benesses. Não custa lembrar, que na legislação passada, a maioria de seus membros foram presos pela Polícia Federal porque estavam comprando recibos falsos de uma franqueada dos Correios para desviar as verbas de representações. Será que esta lei inconstitucional que os cordeiros de Tadeu criaram é para o mesmo motivo?

Delegados são exonerados por exposição de presos para a imprensa

A Secretaria de Segurança Pública do Ceará determinou, nesta quarta-feira (23/09), a exoneração de três delegados da Polícia Civil por causa da exposição de presos para a imprensa. A medida foi tomada após a Ordem dos Advogados do Brasil recomendar ações que garantissem o direito de imagem dos detidos.
Deixaram os cargos os delegados da 8ª DP, Ana Lúcia de Almeida Barros; da Delegacia de Maracanaú, Romério Moreira de Almeida; e da Delegacia de Narcóticos, César Wagner Maia Martins.
“O secretário de segurança me falou que a OAB tinha mandado um ofício pra lá, com uma reportagem de jornal, onde apareciam alguns presos. A reação disso aí foi a minha exoneração”, afirmou Martins ao portal Ceará Agora, acrescentando que sob seu comando foram quebrados “todos os recordes de apreensão de drogas”.
A Secretaria de Segurança confirma recebimento de ofício da OAB, no dia 24/08, que pedia medidas contra a exposição de presos no estado. Informa ainda que em abril de 2007 o secretário Roberto Monteiro expediu documento recomendando que os policiais resguardassem a imagem dos detidos.

domingo, 20 de setembro de 2009

Morre Falcão, da dupla sertaneja Felipe & Falcão

Morreu na noite da última sexta-feira (18), vítima de infarto, o cantor Antônio Rosa Ribeiro, 53, o Falcão, da dupla sertaneja Felipe & Falcão. Ele estava internado em estado grave no Hospital São Lucas, em Goiânia, por causa de uma erisipela (infecção causada por bactérias que começa na pele e se espalha pelos vasos linfáticos).
Por volta de 18h sexta-feira, o cantor sofreu um infarto e os médicos não conseguiram reanimá-lo.
A morte foi anunciada às 23 horas. Falcão chegou no dia 3 de setembro a um hospital na sua cidade natal, Morrinhos (GO), a 125 km de Goiânia, já com um quadro de infecção generalizada e suspeita de erisipela. No dia seguinte, foi levado para a UTI do São Lucas.
Na última semana, seu quadro geral havia apresentado uma melhora, mas ele não resistiu à duas paradas cardíacas.
A dupla Felipe & Falcão gravou 14 cds e dois DVDs em 24 anos de carreira. Entre os principais sucessos, estão Grito de Amor e Deixa eu te Amar, Por Favor. Falcão também foi parceiro de algumas composições das duplas Bruno & Marrone e Edson & Hudson.
Antes de iniciar a carreira de músico, Falcão se formou em jornalismo e foi apresentador de festivais de música em uma emissora de Goiás nos anos 80. Foi em um destes festivais que ele conheceu Felipe.

sábado, 19 de setembro de 2009

Tadeu Leite aparece com destaque juntamente com a mulher do deputado Sérgio Moraes por causa dos seus salários

O prefeito de Montes Claros aparece com destaque na lista dos prefeitos mais bem remunerados montada pelo Congresso em Foco, juntamente com a Prefeita de Santa Cruz do Sul, com a ajuda de internautas. Conheça os dez maiores salários dos administradores municipais:
O prefeito de Montes Claros Luiz Tadeu Leite (PMDB) que anda lixando com a justiça aparecem na lista em 7º lugar, com um salário de R$ 19,4 mil.
No topo do ranking, até agora, aparece o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), com um salário de R$ 25 mil. Tuca Jordão, prefeito de Angra dos Reis (RJ), recebe R$ 23 mil todos os meses, um pouco acima dos R$ 22 mil de Socorro Waquim (PMDB), de Timon (MA). Depois dela, estão os prefeitos de Nova Lima (MG), Carlinhos Rodrigues (PT), com R$ 21,9 mil, William Borges (PV), de Sabará (MG), com R$ 21,6 mil, e João Carlos de Oliveira (PMDB), que recebe R$ 20 mil para comandar Apucarana (PR).
Ainda aparecem na lista Márcio Lacerda (PSB), com R$ 19 mil para comandar Belo Horizonte. O prefeito de Sorocaba (SP), Vítor Lippi (PSDB), recebe R$ 18,9 mil. Três prefeitos, que ganham R$ 18 mil, completam a lista dos maiores salários até agora informados ao Congresso em Foco: Kelly Moraes, Reinaldo Reis (PSDB), de Sertanópolis (PR), e Ricardo Coutinho (PSB), de João Pessoa (PB).
Destes 12 prefeitos, dois tomaram medidas por conta dos salários. E apenas uma delas está em prática. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Belo Horizonte, Lacerda devolve todos os meses ao tesouro municipal a quantia de R$ 2,3 mil que corresponde à diferença do salário anterior (em valores líquidos) antes do reajuste. Já a assessoria de imprensa do município da Sabará afirmou que o salário foi aprovado na administração anterior e que já foi encaminhado à Câmara de Vereadores um projeto para ser reduzido. A assessoria não informou o valor da redução.

Ranking dos dez maiores salários:
1º - São Luís (MA)
Prefeito: João Castelo (PSDB) - Salário: R$ 25 mil - População: 957.515
2º - Angra dos Reis (RJ)
Prefeito: Tuca Jordão (PSDB) - Salário: R$ 23 mil - População: 148.476
3º - Timon (MA) - Prefeito: Socorro Waquim (PMDB) - Salário: R$ 22 mil - População: 144.333
4º - Nova Lima (MG) - Prefeito: Carlinhos Rodrigues (PT) - Salário: R$ 21,9 mil - População: 72.207

5º - Sabará (MG) - Prefeito: William Borges (PV) - Salário: R$ 21,6 mil - População: 120.770

6º - Apucarana (PR) Prefeito: João Carlos de Oliveira (PMDB) Salário: R$ 20 mil População: 120.133
7º - Montes Claros (MG) Prefeito: Luiz Tadeu Leite (PMDB) Salário: R$ 19,4 mil População: 352.384
8º - Belo Horizonte (MG) Prefeito: Márcio Lacerda (PSB) Salário: R$ 19 mil População: 2.412.937
9º - Sorocaba (SP) Prefeito: Vítor Lippi (PSDB) Salário: R$ 18,9 mil População: 559.157

10º - João Pessoa (PB) Prefeito: Ricardo Coutinho (PSB) Salário: R$ 18 mil População: 674.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Já que a justiça é cega, Lula deu posse ao primeiro magistrado cego do País

O Presidente Lula participou, ontem a noite (quinta-feira - 17), da posse do primeiro magistrado cego do País, o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR).
Em um discurso sobre o preconceito, Lula afirmou que sofre de "deficiência intelectual", disse que o preconceito é uma doença e se classificou como vítima da discriminação.
Lula comparou sua trajetória à do novo desembargador, que foi recusado, há 10 anos, pela magistratura de São Paulo, por conta de sua deficiência. "Talvez minha deficiência, diferentemente da do Ricardo, seja deficiência intelectual. Mas também fui vítima de preconceito. Hoje não sou mais, porque sou presidente da República", afirmou.
Lula disse que o presidente americano, Barack Obama, também sofre discriminação. "Li nos jornais que o Obama recebe quatro vezes mais ameaças de morte que o Bush recebia. Por quê? Por puro preconceito, porque é negro". Mas disse que o Brasil está mudando este quadro. "Assim como hoje o Tribunal do Paraná dá exemplo, o Brasil também deu exemplo quando elegeu, pela primeira vez, um presidente e um vice sem diploma universitário", afirmou.
O Presidente desembarcou no final da tarde em Curitiba e participou, no próprio aeroporto Afonso Pena, do lançamento de uma moeda comemorativa ao centenário do Coritiba Football Club. Em seguida foi à posse de Ricardo Tadeu Fonseca no TRT do Paraná.
Fonseca perdeu a visão quando cursava o terceiro ano de direito e foi reprovado no concurso para juiz de São Paulo, por causa da deficiência. Ex-procurador regional do Trabalho, foi indicado pelo Ministério Público para a vaga no Tribunal e escolhido por Lula em lista tríplice.
"Foi reprovado anteriormente porque entenderam que ele não poderia ler e nem identificar as expressões dos réus e testemunhas, mas esqueceram que ele compreende a variação vocal de um depoimento com muito mais facilidade que os que enxergam. Afinal, não é preciso ter a visão perfeita para se enxergar a verdade e a Justiça", disse Lula ao parabenizar o novo desembargador.

Franklin Martins é condenado a indenizar ex-presidente Collor

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, foi condenado a pagar indenização por danos morais ao ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello. O jornalista Marcone Formiga e a editora Dom Quixote também foram condenados a pagar solidariamente o valor de R$ 50 mil.
O motivo da condenação é a publicação, em 2005, de uma matéria na revista Brasília em Dia. Nela, Collor é chamado de ladrão, corrupto e chefe de quadrilha.
Em primeira instância, a Justiça considerou o pedido de indenização improcedente, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou a decisão. Para o relator do processo, desembargador Renato Ricardo Barbosa, a responsabilidade dos réus é clara.
“Os meios de comunicação têm, em sua natureza primordial, finalidade social e informativa, mas tais atividades devem ser exercidas com critério e segurança, sob pena de se colocar em risco a segurança e a honra subjetiva dos cidadãos e de responder, civil e criminalmente, por tais desmedidos atos. Sob o critério da proporcionalidade, cede o direito de informar à proteção a honra", afirmou Barbosa em seu voto.
Além do pagamento da indenização, a revista terá que publicar, na íntegra, o acórdão da decisão, na mesma posição das páginas e com o mesmo destaque da matéria que gerou o dano.

Lula acertou ao falar que crise era marolinha, noticia Le Monde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma visão "bastante correta" ao dizer, no ano passado, que a crise no Brasil provocaria apenas uma "marolinha", diz artigo publicado no jornal francês Le Monde ontem (quinta-feira - 17).
O diário argumenta que a recessão no Brasil durou apenas um semestre, citando o aumento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2009, após queda nos dois trimestres imediatamente anteriores, além da recuperação da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e do real.
"A rápida recuperação do Brasil demonstra a precisão da estratégia adotada pelo governo e concentrada no apoio do mercado interno. As reduções de impostos a favor das indústrias de automóveis e de eletrodomésticos mantiveram as vendas nestes nestes dois setores cruciais", afirma o jornal, lembrando ainda que a confiança do consumidor brasileiro jamais chegou a ser abalada.
No artigo, intitulado "A retomada do crescimento mundial se baseia nos Brics", o Le Monde traça o panorama econômico dos países do grupo - Brasil, Rússia, Índia e China - um ano após a queda do banco Lehman Brothers, considerada o marco da atual crise financeira global.
Outros países
"É para os grandes países emergentes que se direciona hoje a esperança de que a fase de recuperação do nível de vida vai se acelerar. E que seus modelos de crescimento, até hoje essencialmente baseados nas exportações, vão progressivamente dar lugar a um novo modelo de desenvolvimento, garantindo mais importância à demanda interna", diz o jornal.
Sobre a China, o Le Monde afirma que a previsão de crescimento de 8% para o PIB de 2009 deve ser atingida, mas ressalta que o modelo econômico do país favorece o investimento em detrimento do consumo.O diário francês lembra que a Índia conseguiu manter um crescimento sustentado, principalmente nos setores de indústria e serviços. Já a Rússia, tida como o país mais atingido dos Brics pela crise, também parece estar se recuperando, de acordo com o Le Monde, com um aumento do PIB nos últimos meses.
Fonte: O Dia

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Funcionários dos Correios entram em greve

Os funcionários dos Correios entraram em greve por tempo indeterminado ontem à noite (15/09), após assembleias estaduais em todo o país terem aprovado a paralisação. A empresa tem 116 mil servidores no país e 35 mil no Estado.
Ontem, os servidores e a estatal não conseguiram entrar em acordo a respeito da pauta salarial. Os trabalhadores pedem aumento real (acima da inflação) proporcional aos salários e um reajuste linear de R$ 300. A última proposta dos Correios aos trabalhadores foi de um aumento de 4,5%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos últimos 12 meses até a data-base, que foi no dia 1º de maio. Os servidores disseram não.
A empresa ficou de formular uma nova proposta até terça-feira, o que não aconteceu. Um novo prazo, até ontem à tarde, foi estipulado. Por volta das 17h, porém, os Correios informaram que não conseguiriam fechar a proposta até o final do dia. Os sindicatos regionais, então, partiram para a votação da greve.
Até a conclusão dessa reportagem, 28 dos 35 sindicatos regionais haviam terminado suas assembleias. A greve foi decretada em todos, incluindo os quatro de São Paulo (Grande SP, Santos, Ribeirão Preto e Vale do Paraíba).
Apesar de não ter enviado proposta oficial no prazo exigido pelos servidores, os Correios afirmam manter a disposição de negociar. Uma nova reunião entre a empresa e os sindicalistas deverá ser marcada nos próximos dias.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Incra "compra" fazendas de Beira-Mar para reforma agrária

A regional de Goiás do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-GO) recebeu autorização da Justiça Federal para transferir R$ 3,4 milhões de seu orçamento para a Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad), em troca de duas fazendas usadas por laranjas do traficante Luis Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, em Paraúna (GO), a 160 km de Goiânia. As fazendas foram confiscadas pela Justiça Federal há mais de 10 anos e o Incra iniciou o processo para adquiri-las em 2005.A demora na transferência das propriedades - denominadas Fazenda Descanso Ponte de Pedra, de 727 hectares, e Fartura II e III, de 148 hectares - se deve ao fato de o Incra não poder comprar bens que já são da União. Pelo acordo, o Incra destaca os recursos de seu orçamento para a Senad investir em programas de combate ao tráfico de drogas, conforme preconiza a legislação que regulamenta o Fundo Nacional Antidrogas (Funad). É a primeira vez no Brasil que é feito este tipo de negociação.As duas fazendas eram usadas como bases para o tráfico de drogas do grupo de Fernandinho Beira-Mar. Entretanto, conforme explica o superintendente do Incra/GO, Rogério Arantes, não houve flagrante de tráfico na fazenda, o que dificultou o processo de compra das terras pelo órgão junto ao Senad.Em 2006, a Justiça Federal havia autorizado o Incra-GO a adquirir uma fazenda em Varjão (GO), a 71 km de Goiânia, pertencente a um empresário português acusado de tráfico de drogas. No local, foram encontrados provas de que ali era uma base de traficantes."O processo das fazendas de Paraúna foi mais demorado porque não houve esse flagrante, a polícia conseguiu provar durante as investigações que as propriedades pertenciam a laranjas de Fernandinho Beira-Mar e foram adquiridas com dinheiro do tráfico", disse Arantes.
O superintendente do Incra-GO acredita que a decisão vai permitir que outras terras que se encontram na mesma situação também sejam destinadas à reforma agrária. "Só que agora de uma forma mais rápida", completou.
Os imóveis serão destinados ao assentamento de pelo menos 30 famílias de agricultores sem-terra ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O processo de aquisição das terras pelo Incra/GO deve estar concluído ainda neste mês."As famílias já foram selecionadas e agora vão passar por uma série de análises para sabermos se estão aptas a receber a terra. São todas daquela região e estão acampadas há mais de seis anos", disse Arantes.

Sergio Reis quer ser deputado federal por Minas Gerais

O cantor sertanejo Sérgio Reis assinou na manhã dessa segunda-feira a sua ficha de filiação ao PR (Partido da República) em Minas Gerais. A ficha foi assinada em uma cerimônia na sede do partido na capital mineira, da qual participaram o presidente do partido em Minas, o ex-vice-governador Clésio Andrade.
Apesar de morar em São Paulo, o cantor, 69, possui residência em Belo Horizonte, cidade que é seu domicício eleitoral desde 2000. Ainda não está definido se o cantor disputará algum cargo nas próximas eleições, mas a tendência é de que ele venha a concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.
Segundo membros do partido, Sérgio Reis disse durante o evento que resolveu se filiar em Minas por ter "muita simpatia" pelo Estado, e que está "pré-disponível" para disputar as eleições no próximo ano. O cantor é conhecido no meio artístico pelo seu engajamento político.
Ele já foi filiado ao PRTB - embora não tenha concorrido a nenhum cargo - e, no ano passado, foi um dos principais cabos eleitorais na vitoriosa campanha de Luiz Marinho (PT) para se eleger prefeito de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Lula defende uso da internet em campanha

Presidente afirmou nesta segunda, em Roraima, que é impossível controlar o uso da internet durante a campanha eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira o uso da internet durante a campanha eleitoral. Em entrevista a rádios de Roraima, o presidente disse que seria impossível controlar o uso da web e ressaltou a necessidade de regulamentar o uso sem proibir.

"Seria impossível imaginar que você vai controlar a internet. A internet é uma coisa que fugiu ao controle de seu criador. É uma coisa que vamos ter que discutir muito. O que é importante é que a gente tenha o seguinte cuidado: a gente precisa normatizar sem proibir a liberdade de internet", afirmou o presidente na entrevista.
Lula lembrou que as crianças a partir de oito anos já usam a internet para ter acesso a informações, o que não existia no passado recente. Por isso, segundo ele, seria uma "loucura" proibir o uso da web. "Em vez de proibir o que nós temos que fazer é responsabilizar quem usa a internet. [...] Acho que a eleição não pode ser uma coisa que cause tanto medo a algumas pessoas", afirmou.
O presidente ressaltou que durante muito tempo os políticos lutaram por liberdade de expressão, de comunicação e política, e que não há como "trancar" essa evolução agora.
"Acho que [a internet nas eleições] tem de ser livre mesmo. É importante as pessoas saberem quem é candidato. [...] Vamos dar aos internautas o direito de viajar e descobrir mais coisas", afirmou Lula.
Reforma eleitoral

O Senado aprovou na semana passada o texto principal da reforma eleitoral, mas deixou para votar em separado os pontos mais polêmicos do texto --como destaque do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que retira restrições à atuação da internet durante o período das eleições.
O texto em tramitação no Senado estabelece restrições à internet, como a proibição para que sites e portais de jornalismo façam "propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação".
Pelo texto, de autoria dos relatores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), fica vedado aos sites "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique".
A emenda proíbe ainda que sites divulguem pesquisas eleitorais com "manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística". A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5.000 a R$ 30 mil.

sábado, 12 de setembro de 2009

Lei da mordaça - TV Globo restringe uso de blogs,Twitter e outras redes sociais

Da Redação Comunique-se
A TV Globo divulgou um comunicado interno na noite desta quinta-feira (10/09), em que restringe o uso de blogs e redes sociais pelos seus contratados.
A medida atinge tanto artistas, como jornalistas e outros profissionais da emissora.
“A divulgação e ou comentários sobre temas/informações direta ou indiretamente relacionados às atividades ligadas à Rede Globo; ao mercado de mídia e ao nosso ambiente regulatório, ou qualquer outra informação/conteúdo obtidos em razão do relacionamento com a Rede Globo são vedados, independentemente da plataforma adotada, salvo expressamente autorizada pela empresa”, informa o comunicado.
A Globo também exige autorização prévia para que os contratados possam ter blogs, Twitter e outras redes sociais vinculados a outros veículos de comunicação. “A hospedagem em Portais ou outros sites, bem como a associação do nome, imagem ou voz dos contratados da Rede Globo a quaisquer veículos de comunicação que explorem as mídias sociais, ainda que o conteúdo disponibilizado seja pessoal, só poderá acontecer com prévia autorização formal da empresa”.
A decisão gerou repercussão, mas até o momento somente artistas da emissora se manifestaram. A atriz Fernanda Paes Leme reclamou.“Não existe Arte sem liberdade de expressão!!”.
“Blog, twitter ajudam o público a conhecer o artista por trás do personagem... eu vou continuar por AQUI!".
Jornalistas procurados pelo Comunique-se informaram que ainda não haviam recebido o comunicado.
Apesar das restrições citadas, a Central Globo de Comunicação informou que não veda qualquer plataforma para o uso pessoal, mas que as ferramentas devem se limitar a isso.
“A presença individual e particular dos nossos contratados deve se restringir, se desejada, exatamente a este universo, estando totalmente desvinculada da atuação na Rede Globo, nem tampouco associados a outros veículos de comunicação. Se essa separação clara não puder ser estabelecida, o uso dessas mídias fica inviabilizado”.
A emissora carioca alega que a medida tem o objetivo proteger seus “conteúdos da exploração indevida por terceiros, assim como preservar seus princípios e valores”.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Ministro do STF quer Lula depondo em ação

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, enviou ofício ao Presidente Lula informando que o presidente da República foi arrolado como testemunha de defesa pelos réus Roberto Jefferson e José Janene.
Jefferson, atual presidente nacional do PTB, teve seu mandato de deputado federal cassado pela Câmara em 14 de setembro de 2005. Janene, ex-líder do PP, foi inocentado pela mesma Casa em 6 de dezembro de 2006.
O Código de Processo Penal faculta ao presidente, entre outras autoridades, ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz, podendo depor pessoalmente ou por escrito. O Ministério Público Federal e os advogados dos 39 réus podem fazer perguntas a serem deferidas pelo relator.
O vice-presidente José Alencar, indicado como testemunha pelo deputado Valdemar Costa Neto, optou por responder por escrito. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), foi arrolado pelo réu José Rodrigues Borba.

Integrantes do MST ocupam sede do Incra

A invasão foi para pressionar o governo federal a acelerar os assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul Cerca de 400 agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam ontem a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre (RS).

Os sem-terra chegaram ao local por volta das 8h. A invasão é para pressionar o governo federal a acelerar os assentamentos da reforma agrária no Estado.
Eles cobram a assinatura da portaria federal que altera os índices de produtividade - medida que, segundo o MST, facilitaria desapropriações de áreas improdutivas para assentar 2.000 famílias que vivem em acampamentos no Estado.
Eles também pediram a retomada da negociação para a desapropriação de uma área para assentar 400 famílias no sul do Rio Grande do Sul.
Líderes do MST afirmaram que só deixaram o prédio se a exigência for atendida. Ontem não houve expediente no prédio, que, além do Incra, abriga também escritórios regionais dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca.

STF julga caso Cesare Battisti

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta (9) se o italiano Cesare Battisti deverá cumpir pena na Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos, ou se ele terá o status de refugiado político concedido pelo Ministério da Justiça no Brasil. O relator do processo é o ministro Cezar Peluso.
O pedido foi feito pelo governo italiano em maio de 2007 e já foi alvo de muita controvérsia. A principal delas é sobre o status de refugiado político concedido a Battisti no dia 13 de janeiro deste ano pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Para ele, existe, no caso, elemento de “fundado temor de perseguição” contra Battisti. A decisão de Genro contrariou entendimento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que negou a concessão de refúgio.

O parecer do Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso chegou ao Supremo em janeiro. Nele, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, opinou pelo arquivamento do pedido de extradição, sem julgamento de mérito, em razão do artigo 33 da Lei 9.474/97. Para Antonio Fernando, a concessão ou não de status de refugiado político é questão da competência do poder Executivo, condutor das relações internacionais do país.

TSE confirma cassação de governador do Tocantins

SÃO PAULO (Reuters) - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, rejeitar os recursos que pretendiam reverter a cassação do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), nesta terça-feira.
Com isso, uma nova eleição será feita no Estado, já que o pleito de 2006 foi considerado prejudicado pelos ministros. Marcelo Miranda e seu vice-governador, Paulo Sidnei (PPS), não poderão concorrer.
"De acordo com a decisão proferida em junho, as novas eleições serão indiretas e o novo governador será eleito pela Assembleia Legislativa do Estado", afirmou a nota do TSE.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Pronunciamento do Presidente Lula em cadeia nacional

Íntegra do pronunciamento

"Queridas Brasileiras e Queridos Brasileiros, É comum que o 7 de setembro sirva para a gente enaltecer o passado e pensar o presente. Desta vez é diferente: este é o 7 de setembro do Brasil festejar o futuro. De celebrar uma nova independência.

Esta nova independência tem nome, forma e conteúdo. Seu nome é pré-sal; seu conteúdo são as gigantescas jazidas de petróleo e gás descobertas nas profundezas do nosso mar; sua forma é o conjunto de projetos de lei que enviamos, há poucos dias, ao Congresso Nacional. E que vai garantir que esta riqueza seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os brasileiros.

Peço a cada um de vocês que acompanhe passo a passo as discussões destas leis no Congresso. Que se informe, reflita, e entre de corpo e alma nesse debate tão importante para os destinos do Brasil e para o futuro de nossos filhos e netos.

Posso resumir em duas frases a proposta do governo: de um lado, ela garante que a maior parte da riqueza do pré-sal fique nas mãos dos brasileiros; de outro, ela impede que qualquer governante gaste de forma irresponsável estes recursos. E mais: obriga que este dinheiro seja aplicado em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio-ambiente e combate à pobreza.

Minhas amigas e meus amigos, O pré-sal é uma das maiores descobertas de todos os tempos. Ainda não se pode dizer, com exatidão, quantos bilhões de barris de petróleo existem nele. Mas já se pode garantir, com toda segurança, que ele colocará o Brasil entre os países com maiores reservas de petróleo e gás do mundo.

Elas se espalham por uma área de 149 mil quilômetros quadrados, que começa no litoral do Espírito Santo e termina no de Santa Catarina. É uma área do tamanho do estado do Ceará.

As jazidas ficam debaixo de uma lâmina de água e de camada de sal, que, em alguns pontos, correspondem a dez morros do corcovado empilhados.

Minhas amigas e meus amigos, O que deve fazer um povo livre, responsável e soberano ao receber tamanha dádiva de deus? Garantir que esta riqueza não escape de suas mãos, buscar os meios mais eficientes de explorá-la e modernizar suas leis para não repetir os erros de outros países.

A história tem mostrado que a riqueza do petróleo é uma faca de dois gumes. Quando bem explorada, traz progresso para o povo. Quando mal explorada, ela traz conflitos, desperdícios, agressão ao meio-ambiente, desorganização da economia e privilégios para uns poucos. Assim, alguns países pobres, ricos em petróleo, não conseguiram jamais sair da miséria.

Por isso, dei orientações bem claras aos ministros. Primeira: o petróleo e o gás pertencem ao povo brasileiro. Como no pré-sal, os possíveis sócios terão poucos riscos, eles não podem ficar com a parte da renda. Ela tem que ser do povo. Segunda orientação: o Brasil não pode ser um mero exportador de óleo cru. Vamos agregar valor aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos construir uma poderosa indústria de equipamentos e serviços e gerar milhares e milhares de empregos brasileiros. Terceira orientação: não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro.

Minhas amigas e meus amigos, Os ministros seguiram estas diretrizes e honraram o compromisso com o povo brasileiro. A principal mudança que estamos propondo é que, nas áreas ainda não exploradas do pré-sal, passe a vigorar o modelo de partilha. Quase todos os países que têm grandes reservas e baixo risco de exploração adotam este sistema. Ele garante que o estado e o povo continuem donos da maior parte do óleo e do gás mesmo depois de sua extração. Estamos propondo, também, que a Petrobras seja a operadora de toda área. Ou seja, exerça atividades de exploração e produção, com uma participação mínima de 30% em todos os blocos. Não podia ser diferente. Afinal, temos dentro de casa uma das maiores, melhores e mais respeitadas empresas de petróleo do mundo. Assim saberemos tudo sobre as reservas, aperfeiçoaremos nossa tecnologia e faremos da Petrobras uma empresa ainda mais forte.

Este trabalho será complementado pela Petro-sal, uma nova empresa estatal, enxuta e altamente qualificada, que vai gerir os contratos de partilha e os de comercialização. Ela não vai concorrer com a Petrobras. Sua função é outra - a de ser o olho do povo na fiscalização de toda operação.

Minhas amigas e meus amigos, Hoje o Brasil tem todas as condições políticas, econômicas e tecnológicas para enfrentar este desafio. A economia do Brasil vive um novo momento. De 2003 a 2008, crescemos em média, 4,1% ao ano. Nos últimos dois anos, mais que 5%. O país gerou cerca de onze milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego caiu fortemente, de 11,7% em 2003, para 8% hoje. As taxas de juros são as menores das últimas décadas.

Não só pagamos a dívida externa, como acumulamos reservas de 215 bilhões de dólares. E mais: reduzimos a miséria e as desigualdades. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha da pobreza. E destes, 20 milhões ingressaram na nova classe média, fortalecendo o mercado interno e dando vigoroso impulso à nossa economia.

O fato é que hoje temos uma economia organizada e em crescimento, que foi testada na mais grave crise internacional desde 29 e saiu-se muito bem. Não só não quebramos, como fomos um dos últimos países a entrar na crise e estamos sendo um dos primeiros a sair dela. Antes, éramos alvo de chacotas e de imposições. Hoje, nossa voz é ouvida lá fora com atenção e respeito.

A Petrobras de hoje é a cara deste novo Brasil. É a oitava maior empresa do mundo. Não existe nenhuma empresa, na Europa, do tamanho dela. Nas Américas, fica atrás apenas de três gigantes norte-americanas. E é a segunda empresa em lucratividade. E, entre as petroleiras, a segunda em valor de mercado no mundo.A Petrobras chegou aí, entre outros motivos, porque este governo acreditou e investiu, dando condições para que ela aumentasse a produção, encomendasse plataformas, sondas, modernizasse e ampliasse refinarias, treinasse e contratasse funcionários. Além de construir uma grande infra-estrutura de gás natural e entrar na área de biocombustíveis.

O coroamento deste esforço foi exatamente a descoberta, pela própria Petrobras, das reservas do pré-sal. Um feito extraordinário, que encheu de admiração o mundo e de orgulho os brasileiros.

Minhas amigas e meus amigos, Este é um governo que acredita no Brasil e no que ele tem de mais rico: o seu povo.

É por isso que propomos que os recursos do pré-sal sejam colocados em um fundo social, controlado pela sociedade, e que será aplicado, majoritariamente, em desenvolvimento humano. De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que nos ajudará, entre outras coisas, a pagar a imensa dívida que o País tem com a educação e a pobreza.

De outro lado, funcionará, também, como um dique contra a entrada desordenada de dinheiro externo, evitando seus efeitos nocivos e garantindo que nossa economia siga saudável, forte e baseada no trabalho e no talento de nossa gente.

Todos estes temas estão agora em discussão no Congresso Nacional e eu sei que contaremos, mais uma vez, com o apoio livre e soberano do Legislativo na construção deste novo Brasil.

Uma ação desta amplitude só pode ocorrer, de forma saudável, em um ambiente democrático. A democracia é o ambiente mais saudável para o crescimento.

O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro.

Uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso se mobilize, converse com seus amigos, escreva pra seu deputado, seu senador, pra que eles apoiem o que é melhor para o Brasil.

O Brasil não tem medo de crescer, nem de buscar os melhores caminhos. Não vai ficar preso a dogmas, a modelos fechados ou a falsas verdades.O Brasil acredita no livre mercado mas também no papel do estado como indutor do desenvolvimento. E saberá sempre buscar o equilíbrio que garanta o melhor para seu povo.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,É tempo de ampliarmos, ainda mais, a nossa esperança no Brasil. A independência não é um quadro na parede nem um grito congelado na história. A independência é uma construção do dia-a-dia. A reinvenção permanente de uma nação. A caminhada segura e soberana para o futuro.

Viva o 7 de setembro! Boa noite!"

domingo, 6 de setembro de 2009

Começou: Marina Silva critica rito de urgência

A ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PV-AC), criticou na última sexta-feira (4), em Manaus, o rito de urgência dos projetos de lei do marco regulatório do pré-sal enviados pelo governo federal ao Congresso.

A senadora defendeu a realização de mais debates com especialistas e audiências públicas, que permitam a participação popular a fim de que haja um entendimento comum sobre o assunto.
"O caráter de urgência para uma matéria complexa como essa não é o melhor caminho. Há de ter o tempo para que o Congresso faça o debate e para que a sociedade possa se manifestar", disse a senadora, em entrevista à Agência Brasil.
Marina Silva participou em Manaus da abertura da Conferência Nacional de Direito Ambiental e a Questão da Amazônia, promovida pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no Teatro Amazonas.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Governo lança outro programa social: “Saneamento para Todos”

A exemplo do Luz para Todos, o governo federal lançou, esta semana, em Brasília, sem os holofotes da mídia, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento ou “Saneamento para Todos”. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, na solenidade de lançamento, comparou-o a outro programa de sucesso no atendimento às populações de baixa renda - o Bolsa-Família, destacando que ambos são importantes fatores de inclusão social.

“O Programa de Aceleração do Crescimento é um fator de inclusão social, porque investir em infraestrutura é investir em distribuição de renda e também em qualidade de vida generalizada para todos os brasileiros, independente da classe social”, afirmou a ministra, enfatizando que a gestão dos governantes deve ser avaliada também por sua capacidade de apresentar projetos em infraestrutura - e não simplesmente pela capacidade de cortar custeio. Cento e oito projetos de 88 municípios foram selecionados pelo Ministério das Cidades para receber recursos de R$4,5 bilhões do Programa. A lista com os projetos escolhidos foi divulgada durante cerimônia, nesta quarta-feira (2), com a presença de ministros, governadores e prefeitos. As comunidades com população acima de 50 mil habitantes de 19 estados da federação serão beneficiadas com os investimentos de R$4,5 bilhões, dos quais R$3 bilhões são destinados a implantação de sistemas de esgotamento sanitário e R$1,5 bilhão para abastecimento de água. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o processo de seleção dos projetos, iniciado em abril deste ano pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, priorizou ações em estágio avançado de planejamento, para que as obras sejam iniciadas o mais rapido possível. A seleção também priorizou intervenções estruturantes, que gerem benefícios para o maior número de pessoas possível.
Ainda falta muitoSegundo o engenheiro civil Leodegar Tiscoski, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, responsável pelo Programa Saneamento para Todos, O Brasil possui um déficit expressivo na área de saneamento básico. Hoje, 50% do esgoto é coletado e apenas 32% do que é gerado é tratado. Ou seja, quase 70% do esgoto no Brasil é jogado na natureza sem tratamento. “Entre o investimento e o resultado o processo é muito lento”, avisa, anunciando que este ano está sendo feito a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), que vai permitir uma fotografia da situação atual e daqui a cinco anos, quando as obras do PAC começarem a surtir efeito, seja possível avaliar resultados. Ele diz ainda que apesar do montante de recursos destinado ao PAC do Saneamento, a situação só se resolveria totalmente com R$250 bilhões, para fazer com que cada residência na área urbana tenha água tratada e coleta de esgoto corretamente destinada. Mas ressalta que R$40 bilhões é um investimento expressivo, focando principalmente o esgoto, embora ainda aquém das necessidades.
Fonte: Vermelho

Blog do Planalto é clonado

Da Folha Online.
O Blog do Planalto, que entrou no ar na segunda-feira com problemas técnicos, foi clonado. O autor da cópia, que não foi identificado pela reportagem, admite que todo o conteúdo é o mesmo do original. A principal diferença é que no clone o internauta pode fazer comentários, o que não é possível no oficial.
O Palácio do Planalto já está ciente da clonagem mas não vai tomar nenhuma medida para tirar a cópia do ar, pois considera a internet um "território livre". Além disso, como o clone cita a fonte original, não é considerado um problema para o Planalto.O lay-out do blog clonado é semelhante ao original, verde claro com um desenho do Palácio do Planalto e um mastro com a bandeira do Brasil.
Na estreia, o blog comentou a nova lei do pré-sal. Vários ministros comentaram a nova regulamentação. Uma enquete pergunta ao leitor onde os recursos do pré-sal devem ser investidos. Entre as opções de resposta estão o combate à pobreza, ciência e tecnologia, educação, cultura e ambiente.
Também há vídeos da participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outros eventos, como na Unasul.
Num vídeo postado no blog, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá as boas-vindas aos internautas e fala sobre o pré-sal. Segundo Lula, o anúncio representa 'um novo Dia da Independência para o Brasil'.
Interatividade
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